5 resultados encontrados para englobando os grupos - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 50 STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei A tese adotada pela Turma traduz, no seu entender, a melhor federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas aplicação que se pode dar aos dispositivos legais pertinentes, o que "a" e "c" do art. 896 da CLT. torna inviável o processamento da revista, além de impedir o seu
2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 2755 de aposentadoria especial, laudos técnicos de periculosidade e de seus empregados (guia de ID. 48c4c0b), em importância nominal insalubridade e assistência técnica em perícias judiciais e de R$522,25, solicitando seja liberado em favor do legítimo ente extrajudiciais; representativo. - Avaliação qualitativa de agentes ambientais biológicos e Conforme recon
16 - Ano XCIII • NÀ 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 014/2016. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016. OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA AV. ALÍRIO VIEIRA DE ARAÚJO, CENTRO; ACESSO À JATOBAZINHO; COMPLEMENTO DA RUA JOSÉ BATISTA PASSOS, CENTRO; RUA INÁCIA AURORA DE ARAÚJO, CENTRO; RUA 01 - CENTRO; 1ª TRAVESSA LIBERDADE, CENTRO; 2ª TRAVESSA LIBERDADE, CENTRO; RUA DA ANTENA, CENTRO; RUA B
14 - Ano XCIII • NÀ 71 de Licitações torna público que, conforme Parecer Jurídico 12/206 e Nota Técnica (reanálise) emitidos pela Secretaria de Educação; Cota n° 045/2016 emitida pela Procuradoria Geral do Município referentes ao registrado em ata da sessão realizada no dia 23.03.2016 torna público que a empresa RCOM Comércio e Serviços EIRELI ME encontra-se Habilitada e vencedora para o Lote I Cota 25% e apta a participar dos demais Lotes; Diante do exposto, no dia 27.04.2016 �