Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 OR O CASO, EXPEDIR NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR OU DE TERCEIRO POR ELE INDICADO, LIVRE DE ONUS DA PROPRIEDADE FIDUCIARIA (ART. 3, 1 DO DECRETO-LEI N. 911/69 ALTER ADO PELA LEI N. 10.931/2004). PODERA, ENTRETANTO, O DEVEDOR, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS A EXECUCAO DA PRESENTE LIMINAR, PAGA R A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE SEGUNDO

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 18 9, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL II DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA GRATUITA INICIALMENTE, CUMPRE RESSALTAR QUE POR TER ENVOL V IMENTO A PRESENTE DEMANDA O CARATER ALIMENTAR, E DE VISIVEL CON CE PCAO O DIREITO AOS ALIMENTOS QUE REPRESENTAM, EM RELACAO AOS R EQU ERENTES, A UNICA FORMA DE SUSTENTO QUE P

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 REQUERENTE : VALTENIR PEREIRA DE ALMEIDA CRISTIANA DE OLIVEIRA MATEUS DE ALMEIDA REQUERIDO : EULO FRUET BETINI ADV REQTE : 4137 GO - MARINS TEODORO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201500414250 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDI CIARIA. INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA EMENDA DA INICIAL, QUANDO DEVERAO: A) QUALIFICAR OS CONFINANTES (ARTIGO 282, INCISO II, DO CPC);

Seção III ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 NTROVERSO , DE FORMA INTEGRAL. NESTE SENTIDO, TRANSCREVO AS SEGUI NTES SúMULAS: SúMULA Nº 380, STJ: A SIMPLES PROPOSITURA DA AçãO D E REVISãO DE CONTRATO NãO INIBE A CARACTERIZAçãO DA MORA DO AUTOR . SúMULA Nº 381, STJ: NOS CONTRATOS BANCáRIOS, é VEDADO AO JULGAD OR CONHECER, DE OFíCIO, DA ABUSIVIDADE DAS CLáUSULAS. DESTAQUE-SE A LEI N. 12.810, DE 15 DE M

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 RAMENTE DE DIREITO, CONFERINDO AS PARTES A PRODUCAO DE PROVA DOCU MENTAL. PORTANTO, NAO SE VERIFICA QUE O AUTOR TENHA SEU DIREITO P ROBATORIO VULNERADO NO CASO DA NAO APRESENTACAO DO CONTRATO PELA RE, POIS, SE REALMENTE, NAO TIVESSE ACESSO AO CONTRATO FIRMADO CO M A INSTITUICAO FINANCEIRA REQUERIDA, E DE SE QUESTIONAR COMO POD ERIA REALIZAR MEMORIA DE CALCULO DO VALOR

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 O QUE, A AUSENCIA DO RECOLHIMENTO DA QUANTIA DEVIDA, LEVA A EXTIN CAO DO FEITO ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DES ENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA ACAO COMO UM TODO. RESSALTE-SE, DESTE MODO, QUE A MENCIONADA EXIGENCIA LEGAL, NAO DIZ RESPEITO AP ENAS A ACAO CONSIGNATORIA, JA QUE FOI INSERIDA NA PARTE DAS REGRA S GERAIS DA PETICAO INICIAL, QUAL SEJA, L

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 MODO QUE A PARTE JAMAIS TERA CONHECIMENTO, NO INICIO, DE TAL VALO R NAO PODENDO, POR ISSO, SER PENALIZADA. P.R.I APARECIDA DE GOIAN IA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. J. LEAL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE 424790-02.2015.8.09.0011 1486 CONSIGNATORIA GILSON DIVINO FERNANDES SIQUEIRA BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANC

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 PROCESSO N 201400268006 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACA O OPOSTOS POR SINDICATO RURAL DE PORANGATU - GO EM FACE DA SENTEN CA DE FLS. 424/434. ALEGA A EMBARGANTE QUE A SENTENCA FOI CONTRAD ITORIA QUANTO A SUA CONDENACAO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS E CUSTA S PROCESSUAIS. AFIRMA QUE OS HONORARIOS DEVERIAM TER SIDO FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TER

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/08/2016, DJE 2088 DE 12/08/2016) APELACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISA O DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. AUSENCIA DE DEPOSITOS. EXTINCAO DO PR OCESSO SEM ANALISE DO MERITO. AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOL VIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. 1. CONSOANTE O QUE DISPOE O ART. 285-B, CAPUT, E PARAGRAFO UNICO, DO CP

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DE FALECIMENTO DA REQUERIDA, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. IN TIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2017. BRUNO IGOR R ODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 51479-17.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ARY ALEIXO DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 43128 GO - ARTUR MATIAS MARRA ADV REQDO : 229