Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 744 Acórdão Processo Nº RO-0100144-20.2017.5.01.0038 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE ENILDA DE SOUZA BRAGA ADVOGADO ANA CLAUDIA SILVA GUTERRES(OAB: 143084-D/RJ) RECORRIDO PROL STAFF LTDA. ADVOGADO FABIANO GOMES NETTO(OAB: 97453/RJ) ADVOGADO IGOR XAVIER HOMAR(OAB: 30111/GO) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 EXEQTE : Enilda de Souza Pereira ADVOGADO : 406686/SP - Amanda Cristina Branco Pereira EXECTDO : OI MOVEL S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008271-84.2001.8.26.0156 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Nacional REQDO : Stok Car Auto Pecas Ltda Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0007825-81.200

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 743 pagamento de horas extras pela ausência de fruição do intervalo previsto no art. 384 da CLT e feriados laborados em dobro, condenar a 3ª ré subsidiariamente (da admissão até outubro de 2015) e conceder o benefício da gratuidade de justiça à autora, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Acórdão Processo Nº RO-0100144-20.2017.5.01.0038 Relator EDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ELIZABETH COSTA CAETANO ADVOGADO: SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004640-40.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: M

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista pela 2º, § 1º, da Resolução Administrativa nº 1418/2010); ausência dos Por fim, proceda-se a digitalização para remessa do processo seus pressupostos legais de admissibilidade. eletrônico ao Publique-se. c. Tribunal Superior do Trabalho, com a posterior devolução dos Natal, 23 de julho de 2014. autos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 APELADO: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA - OAB/PE16983-A OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 0539204-20.2016.8.05.0001 RELATOR(A): Desa. Pilar Célia Tobio de Claro APELANTE: ENILDA DE SOUZA CHAGAS SERRA ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA - OAB/RJ57069-A APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 0510466-42.20

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 338 Pela presente, fica o reclamado intimado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se acerca do bloqueio realizado por meio do AUTOR: SEVERINO FERREIRA e outros (4) sistema BACENJUD, sob pena de liberação dos referidos valores RÉU: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAU LTDA e outros aos credores de direito. Pau dos Ferros/RN, 27 de Abril de 2017. ANTONIO VICELMO ALENCA

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 706 no processo supra sob Id nº 7f39624 , no prazo de 8 dias. PROCESSO Nº: 0020365-36.2015.5.04.0124 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RIO GRANDE, 22 de Fevereiro de 2016. Notificação AUTOR: EMERSON LUIS MOTA COSTA RÉU: RIO GRANDE AMBIENTAL - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A. e outros DESTINATÁRIO Vanessa Enderle Bohns Clarisse de

Publicações Judiciais ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : ENILDA DE SOUZA CANDIDO ADVOGADO : Andiely do Prado Bortoluzzi REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SANTA ROSA DO SUL/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO PELA PROVA TESTEMUNHAL. LABOR URBANO DE INTEGRANTE DO NÚCLEO FAMILIAR. DESCONTINUIDADE DO LABOR. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. TERMO INICIAL. TUTELA ANTECIPATÓRIA. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 PROCESSO :0008701-14.2015.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0006125-93.2012.8.26.0347 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da 1ª Vara Civel - Matao-SP REQTE : Escandinavia Veículos Ltda ADVOGADO : 186078/SP - Marcelo Semedo Barco REQDO : Vagner Miquelino Ferreira Transportes Me VARA:4ª VARA CÍVEL