Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4517 201 Recurso Extraordinário nº 0807765-12.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Ivone Maria Goettems Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aq

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 DA EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. 1723 Nada mais. É cabível o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário, inclusive ente público, quando insuficientes os bens do Assinatura devedor principal, não sendo exigível a prévia desconsideração da RIO GRANDE, 29 de Março de 2019 personalidade jurídica, com o consequente redirecionamento da exec

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

invalidez. Observo também que a parte autora não faz jus ao auxílio-acidente, uma vez que o caso não retrata a hipótese de consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza que teriam resultado em sequelas redutoras da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas e, nesta instância, sem honorários advocatícios, nos

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

invalidez. Observo também que a parte autora não faz jus ao auxílio-acidente, uma vez que o caso não retrata a hipótese de consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza que teriam resultado em sequelas redutoras da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas e, nesta instância, sem honorários advocatícios, nos

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3165/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1517 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS FERNANDO MAR PINTO E OUTROS - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO Orgão Judicante - 4ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO INDICAÇÃO DOS TRECHOS QUE CONSUBSTANCIAM O PREQUESTIONAMENT

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 741 com vencimento antecipado do saldo remanescente (artigos 835, 846, § 2º e 876, caput da CLT e 408, 411 e 416 do Código Civil), HOMOLOGA-SE O ACORDO, CONFORME CONDIÇÕES ACIMA ficando as partes cientes de que será iniciada a execução, através FIXADAS. de penhora on-line, inclusive no tocante às cotas previdenciárias e fiscal, renunciando a ré e/ou seu sócio,

Publicações Judiciais ● 26/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000149 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5000382-93.2019.4.04.7112/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: LENI LOURDES DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: VOLNEI TEODOSIO FRANCISCO (OAB RS068951) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000150 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5003335-42.2019.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO DEIBER (IMPETRANTE

Caderno 1 - Administrativo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2947 104 2079 ELI FARIAS LIMA SEDUC PEDAGOGO PD40.ESP-III 2080 ANDREIA SOUZA DA SILVA SEDUC MERENDEIRO PNF.MNF-III 2081 JOELMA MESQUITA FIDELIS SEDUC AUXILIAR ADM-I 2082 LUCIO ALENCAR SOARES SEDUC AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III 2083 CARMEA CORREA DA SILVA SEDUC MERENDEIRO PNF.MNF-II 2084 RAIMUNDA MACIEL CASTRO SEDUC MERENDEIRO PNF.M

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2966 116 2092 ELI FARIAS LIMA SEDUC PEDAGOGO PD40.ESP-III 2093 ANDREIA SOUZA DA SILVA SEDUC MERENDEIRO PNF.MNF-III 2094 JOELMA MESQUITA FIDELIS SEDUC AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I 2095 LUCIO ALENCAR SOARES SEDUC AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-III 2096 CARMEA CORREA DA SILVA SEDUC MERENDEIRO PNF.MNF-II 2097 RAIMUNDA MACIEL CASTRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010853-04.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCO ANTONIO BENTO ADVOGADO: SP271103-ALISSA GARCIA GIL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010854-86.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ILZA APARECIDA DE PAULA ADVOGADO: SP307522-ANA MARIA BERTOGNA CAPUANO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO