Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 1212 FONTE: DJ DATA: 25/04/2005PG; 00330 e RESP 102498/SP (199600474907), DATA DA DECISÃO:28/06/2005, ÓRGÃO JULGADOR: - QUARTA TURMA, RELATOR: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, FONTE: DJ DATA: 29/08/2005 PG:00345 (Tribunal de Justiça de São Paulo, APEL.N0 7.205.792-4 - SÃO PAULO).Intime-se. - ADV: PAULA JULIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 1129 necessidade de aspiração mecânica necessitando de suplemento alimentar e fraldas. Pediu a concessão da tutela antecipada. É a síntese necessária. DECIDO. É certo que o Estado tem o dever de garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1074 que é dado como desconhecido.No mais, defiro o levantamento do depósito em favor do autor. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0008200-61.2015.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ENILDA LOPES DA SILVA - C&A MODAS LTDA - Certifico e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1794 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Elizeu Pereira de Sousa (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 891 320, segundo parágrafo. Int. Adv: CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI OAB. 122.724, MÔNICA M. H. DE ABREU VICENTE OAB. 104.292, SILVIO VALENTIM VALENTE OAB. 17.208, ARLINDO FELIPE DA CUNHA OAB. 115.827. 1189/08 - Procedimento Ordinário ENILDA LOPES DA SILVA X FÁBIO ROBERTO DE FREITAS.- des.fls. 352 Ouça-se o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 813 para atravessar o cruzamento das vias. Com base nisso e sustentando ter experimentado um prejuízo estimado em R$ 1.812,75 requereu a procedência da ação, com a condenação da ré ao pagamento desse valor. Citada regularmente, a ré compareceu na audiência designada, oportunidade em que, após infrut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1237 por sua genitora, em face de L. P. G. S. com fundamento no artigo 528 do Código de Processo Civil. Após esgotadas todas as tentativas para localização, o executado foi regularmente intimado por edital para efetuar o pagamento da verba alimentar em atraso, provar que o fizera ou justificar a impossibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1238 com endereço à Belem, 355, Vila Assuncao, CEP 09030-120, Santo André - SP, para a prática de atos negociais, tais quais os aludidos pelo art. 1.782, do CC: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 1880 efetuado a renovação da habilitação. Todavia, a impetrada não apreciou sua petição. Que, diante desse situação, não consegue obter sua habilitação sob o argumento da impetrante de constar “bloqueio de prontuário”. Assim, pediu a concessão da liminar para que seja determinado que a impetrada suspe

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DISCIPLINA: AVALIAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE RISCO NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO AMANCIO DA CRUZ FILGUEIRA 60 CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES 50 SARAH MOURAO DE SA 50 LUZIA ISLEY ALMEIDA DOS SANTOS 35 ELISANGELA ALVES OLIVEIRA 30 PÂMELA TAVARES DIAS 30 MARLI OTILIA DOS SANTOS 20 HELAINE GABRIELA DE SÁ BEZERRA SANTANA 20 JOÃO CARLOS BATISTA SANTOS 20 EDILSON FELICIANO DA SILVA 20 VALDILIA RIBEIRO DE AL