40 resultados encontrados para enildo de sobral - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 353 se que atualmente existe um prazo mínimo necessário para a requisição de réus presos para as audiências, a impossibilitar o encerramento da instrução em prazo exíguo. Não havendo demora injustificada provocada pelo Juízo processante, não se pode falar que o excesso caracterize constrangimento ilega
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1679 decurso do prazo para contestar o feito. À réplica da contestação de fls. 88/94. Int. - ADV: GABRIEL BARROS PEREIRA (OAB 350966/SP) Processo 1014857-16.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Alzira Fraga Lima Odassi - - Georgina Alexandre - - Derli Silva de Carvalho - - Angelica
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 249 como informantes do Juízo, sem compromisso, e assim deve ser mantido. No momento da prolação da Sentença, a prova produzida será apreciada de acordo com principio do livre convencimento motivado. 3) Indefiro a perícia no aparelho celular de Gabriela Aparecida dos Santos e Lucas Santiago, pois tal prova deve
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1901 polo ativo, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VALDI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 273227/SP), PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI (OAB 221730/SP) Processo 1005463-43.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Teto Salarial - Jailton Jose dos Santos - Vistos. Ciência ao impetrante dos novos documentos juntados, no prazo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2023 continência, redistribua-se livremente. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) Processo 1009930-94.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Brink”s Segurança e Transporte de Valores Ltda - Vistos. Conforme certidão retro, independentemente de publicação, não havendo conexão o
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1506 cópia desta decisão, separando-os em bloco de documentos para fácil visualização. Decorrido o prazo acima, ao arquivo. Int. ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1006534-17.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Hideo Ikegam
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 342 SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP) Processo 1005850-29.2019.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Confusão - Danilo de Moura Marciano - Anhanguera Educacional Participaçoes S/A - Vistos. Segundo estabelece o art. 300, do Código de Processo Civil, “a tutela de urgênc
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 312 Obrigação de Fazer / Não Fazer - VENCESLAU RODRIGUES FERREIRA - Vistos. Inviável o prosseguimento da execução sem o devido cadastro da parte executada. Concedo o prazo suplementar de 10 dias ao exequente, que deve consultar o suporte E-SAJ para tal regularização. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 177 RECLAMAÇÃO QUANDO JÁ EXPIRADO O PRAZO DE GARANTIA. DECADÊNCIA CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.” (TJ-RS- Recurso Cível Nº 71004448262, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabio Vieira Heerdt, Julgado em 12/12/2013) Por evidente, não cumpre ao fornecedor de pro