30 resultados encontrados para enildo jose formes - data: 02/08/2025
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(TRF - TERCEIRA REGIÃO Classe:AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 224183 Processo: 200403000689984 UF: SP Órgão Julgador: DÉCIMA TURMA Data da decisão: 09/08/2005 Documento: TRF300095966 DJU DATA:31/08/2005 PÁGINA: 397 Relator(a) JUIZA NOEMI MARTINS) Posto isso, dou provimento ao agravo de instrumento. É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA AUTARQUIA DA SENTENÇA. CERCECAMENTO DE DEFESA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFER
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 22205 Juíza do Trabalho Sentença PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº ConPag-0011453-56.2015.5.15.0023 CONSIGNANTE WIREX CABLE S.A ADVOGADO IRINEU TEIXEIRA(OAB: 108526/SP) ADVOGADO CRISTINA MACHADO RENO MARTINS(OAB: 146053/SP) ADVOGADO FLAVIA GIANE TAVARES DA CRUZ(OAB: 191277/SP) CONSIGNATÁRIO JOSE CARLOS SIQUEIRA Intimado(s)/Cita
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 REQTE : A.P.S.L. ADVOGADO : 197280/SP - Jânio Antonio de Almeida REQDO : A.T.S.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008713-51.2017.8.26.0292 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : M.I.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008714-36.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501948-07.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : I I Palitos Transportes Ltda - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008515-14.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Fernando de Lima ADVOGADO : 21
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 22204 CONSIGNATÁRIO: LEANDRO DE CARVALHO 1ª Vara do Trabalho de Jacareí SENTENÇA Processo: 0011451-86.2015.5.15.0023 CONSIGNANTE: WIREX CABLE S.A A presente decisão é proferida apenas para fins de saneamento do CONSIGNATÁRIO: RONALDO ELIAS XAVIER e-gestão, ratificando-se o conteúdo da sentença já proferida nos autos a qual julgou extinta a presente ação sem r
D E S PA C H O Vistos. ID 103936180: Intime-se a parte autora para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5787656-53.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: MARIA APARECIDA RAMOS DOMINGOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 726 requeira o que de direito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1004069-70.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FRIGOL S.A. (em recuperação judicial) - Manifeste-se a parte exequente em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente do resultado negativo da
1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Processo Nº ConPag-0011451-86.2015.5.15.0023 CONSIGNANTE WIREX CABLE S.A ADVOGADO FLAVIA GIANE TAVARES DA CRUZ(OAB: 191277/SP) ADVOGADO IRINEU TEIXEIRA(OAB: 108526/SP) ADVOGADO CRISTINA MACHADO RENO MARTINS(OAB: 146053/SP) CONSIGNATÁRIO RONALDO ELIAS XAVIER 977 lugar e condição devidos, se o credor for incapaz de receber, for desconhecido, declarado ausente, ou residir
1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 978 Rua Três de Abril, 9, Centro, JACAREI - SP - CEP: 12327-100 JACAREI, 4 de Dezembro de 2015. TEL.: - EMAIL: PROCESSO: 0011452-71.2015.5.15.0023 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) CONSIGNANTE: WIREX CABLE S.A CONSIGNATÁRIO: ENILDO JOSE FORMES DE SOUSA Processo Nº ConPag-0011453-56.2015.5.15.0023 CONSIGNANTE WIREX CABLE S.A ADVO
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 527 Profissiográfico Previdenciário - PPP emitido a partir de 1 de janeiro de 2004; IV - para períodos laborados a partir de 1º de janeiro de 2004, o documento a ser apresentado deverá ser o PPP, conforme estabelecido por meio daInstrução Normativa INSS/DC nº 99, de 5 de dezembro de 2003, em cumprimento ao §