Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 39 ser incompatível com o desejo de recorrer, determino a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença. Defiro os benefícios da assistência judiciária aos requeridos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RICARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 615 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 101526182.2022.8.26.0562; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 31 TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP) Processo 0003821-76.2009.8.26.0493 (493.01.2009.003821) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Jurandir Souza Bravin - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Providencie a serventia a exclusão da Dra. Juliana Silva Gadelha Veloza, como procuradora d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1286 Processo 0007669-47.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Pedro Alves da Silva - - Leonardo Senni Ramos - - Marcio Adriano Fernandes - Mauro Sergio Petinati - - Nilton Cesar Gasparini da Silva - - Odécio Marrafon - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 541 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2109012-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 43 do Comunicado Conjunto nº 380/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00044379), das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça, em sede de Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda, a contabilização de prazos permanecerá sendo efetuada em dias co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 36 prazos permanecerá sendo efetuada em dias corridos.Int. - ADV: JOSE EDUARDO RODRIGUES TORRES (OAB 78305/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), BRÁULIO EDUARDO BAPTISTA RODRIGUES TORRES (OAB 375582/SP) Processo 1000584-70.2016.8.26.0493/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dilma Mede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 240 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1008754-51.2020.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Cicero Batista do Prado; Advogado: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 263512/SP); Agravante: Claudinei Jose de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 46 da relação n. 141/2017 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 21/10/2017 e não como constou anteriormente dia 20/11/2017. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP) Processo 1001479

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 50 Batistela - Fazenda do Estado de São Paulo - 1- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela requerida. 2- Prazo dez (10)dias.3-Advirta-se, ainda, que nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00044379), das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça do E