Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2138 a constatação e citação do requerido (fls.16). Citado e procedida a constatação (fls.17/18), o requerido deixou de oferecer contestação (fls.19). Determinada a realização de perícia, constatada a desocupação e existência de máquinas e equipamentos (fls.49). Pleiteou o autor a devolução dos equi

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 80 sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação e da Remessa Necessária, dando-lhes parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Mou

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 80 sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação e da Remessa Necessária, dando-lhes parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Mou

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 39 MOMBAÇA, sendo apelada: LUIZA MARIA DA SILVA FARIAS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 4.15.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009821-69.2018.8.06.0126 - de Mombaça, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA, em que é apelante: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, sendo apelado: JOEL LEAL CAVALCANTE - Relator: O Excelentíss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2699 Processo 3022047-70.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Teruko Ohara - MUNICIPIO DE GUARULHJOS - No prazo de dez dias, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: EDSON ALVES DAVID FILHO (OAB 305017/SP), MARIA FERNANDES SANCHEZ (OAB 198261/SP) Processo 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 2070 acostados à inicial exclusivamente pelo autor desde que sejam substituídos por cópias. Transcorridos DEZ DIAS sem nova provocação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Sumaré, data supra. - ADV CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS OAB/SP 290534 604.01.2011.009920-4/000000-000 - nº ordem 922/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 384 o direito postulado (g.n.). De outro lado, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça decidiu que: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DO REQUERENTE. PRESUNÇÃO IURIS TANTUM. DESCONSTITUIÇÃO. ÔNUS DA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1997 ordem 646/2007) - Procedimento Sumário (em geral) - AUTO GT LTDA X SILVANA MAGALI LOPES LUBRIFICANTES - Fica intimada a parte autora a retirar ofício e intimada a Dra Heliana De Angelis a retirar certidão de honorários (rel 330) - ADV FERNANDO VICTORIA OAB/SP 192202 - ADV HELIANA DE ANGELIS OAB/SP 189576 4

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 695 Processo 0137642-14.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Maria Lucélia Carneiro Lima - REQUERIDO: Município de Horizonte e outros - Rejeito a preliminar de ilegitimidade levantada pelo Estado do Ceará em sua contestação. A responsabilidade do referido ente está sendo arguida no feito a partir de ato omissivo, constante na não disponibiliz

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 843 elencados. Expediente necessário. ADV: FELIPE MENDONÇA REIS (OAB 36756/CE) - Processo 0229429-85.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - REQUERENTE: Enilson Ferreira da Silva - Cls. A fim de garantir contraditório e ampla defesa, antes de realizar o julgamento da causa, intimar as partes para que se manifestem sobre os documentos acostados às fls.