Seção I ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira,16/08/2017 pertinentes e o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Cientifique-se. Goiânia, 07 de agosto de 2017. Des. Ivo Favaro, Relator 08 12 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 197177-53.2017.8.09.0000(201791971776) APARECIDA DE GOIANIA DES. IVO FAVARO : RINA MENDES DOS SANTOS : ENILSON FERREIRA LOPES ADV(S) : 12695/GO -RINA MENDES DO

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 VITIMA : JOICY VITORIA FERREIRA LIMA JEOVANA VALESKA DE LIMA GOMES VITORIA PEREIRA GOMES ACUSADO : ENILSON FERREIRA LOPES ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 2017.0154.9128 ATA DE AUDIENCIA AOS NOVE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, AS 14:15 HORAS, NESTA CI DADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA S

Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 IMPETRANTE(S) : CHARLENY MANGOLIN 1 PACIENTE(S) : GUILHERME DA SILVA TOSTA ADV(S) : 49506/DF -CHARLENY MANGOLIN 12 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 40305-73.2018.8.09.0000(201890403059) COMARCA : GOIANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 IMPE

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO REQUERENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS DOCUMENTOS CORRELACIONADOS NO ART. 744, DO CPP, ALÉM DO COMPROVAN TE DE ENDEREÇO (COM DECLARAÇÃO DO TITULAR DO IMÓVEL) E DE LABOR LÍCITO, TODOS DEVIDAMENTE AUTENTICADOS E COM CONDIÇÕES DE LEGIBIL IDADE NR. PROTOCOLO : 161531-12.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2764 NATUREZA : REABILITACAO

Seção II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 HORAS. REQUISITE-SE O ACUSADO CAPITãO PM MAKAYTON GIULIANO DOS SA NTOS. EXPEçAM-SE MANDADOS DE INTIMAçõES PARA AS TESTEMUNHAS CIVIS ARROLADAS NA DENúNCIA A SEREM INQUIRIDAS, QUAIS SEJAM, NELSON HE NRIQUE DE CARVALHO E RONALDO BRAGA DA CONCEIÇÃO NO ENDEREçO OFERT ADO PELO MINISTéRIO PúBLICO àS FLS. 259. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 10 D E MAIO DE 2013. GUSTAVO ASSIS GA

Seção I ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 1 PACIENTE(S) : VINICIUS GRAMACHO LIMA DA SILVA ADV(S) : JANDIR PEREIRA JARDIM DECISAO OU DESPACHO: O advogado Jandir Pereira Jardim, profissionalmente estabelecido na cidade de Anápolis, sob os albores do art. 5º, inciso LXI, da Constituição Federal, impetra ordem liberatória de habeas corpus, com pedido de liminar, em proveito de VINÍCIUS GRAMACHO LIMA DA SILVA,

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 USTODIA E DESTINACAO DE ARMAS DE FOGO, MUNICOES, ARTEFATOS E DEMA IS PETRECHOS BELICOS APREENDIDOS EM INQUERITOS POLICIAIS, PROCESS OS OU PROCEDIMENTOS CRIMINAIS OU DE APURACAO DE ATOS INFRACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. E AINDA, TENDO EM VISTA A ELABORACAO D O LAUDO PERICIAL DE FLS. 76/80 DE QUE TRATA O ARTIGO 1 DA RESOLUC AO N 134/2011, DO CNJ, BEM COMO O TERMO DE D

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ACUSADO : JCD ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201604225240 (422524-98. 2016.809.0175). AOS 15 DE MARCO DE 2018 AS 09:00 NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIRE ITO DR. ROGERIO CARVALHO PIN

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 REU : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, QUE ADOTO COMO RAZA O DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RAZAO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUT ORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS EM TELA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDER ANDO QUE NAO HA

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 AUTOR QUE JULGA A MULHER UM SER INFERIOR, SUBMISSO E QUE DEVERA SER DOMINADA POR ELE, SUBVERTENDO O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA I SONOMIA. DIANTE DO EXPOSTO, VERIFICO QUE O CRIME NARRADO NAO SE I NSEREM NO CONTEXTO DOMESTICO CUJA VIOLENCIA E BASEADA NO GENERO, O QUE AFASTA A APLICACAO DA LEI 11.340/06, PORTANTO, INDEFIRO O R EQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS FORMULADO NES