Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 3253 LUCIANA PAULA CONFORTI administrativo, Portaria nº 037/2000, Ofício nº 300/98, Portaria nº Juiz(a) do Trabalho Titular 169/97, Portaria nº 237/95, sentenças precedentes, Portaria nº Sentença 018/2017, Portaria nº 011/2017 e carta de preposição. O Juízo Processo Nº RTOrd-0000366-86.2017.5.06.0281 AUTOR ENILSON JOSE DE SOUZA ADVOGADO JOSE BATISTA DA SILV

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região da transmudação do regime jurídico celetista para o estatutário, 1366 processo em epígrafe nos termos do dispositivo supramencionado. declarar a incidência da prescrição total do direito de ação do autor, extinguir com resolução do mérito a reclamatória, nos termos do art. A advogada Abinair Vitor da Silva fez sustentação oral pelo 487, II, do CPC/15 reclama

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 606 (aa) EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES DE CABIMENTO. O cabimento dos embargos declaratórios restringese aos casos em que há omissão, contradição ou obscuridade do Acórdão Processo Nº RO-0000366-86.2017.5.06.0281 Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO FORMOSO ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES(OAB: 30630/PE) RECORRIDO ENILSON JO

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 486 Intimado(s)/Citado(s): desse órgão de cúpula da Justiça do Trabalho). - ENILSON JOSE DE SOUZA Ademais, observo que a decisão está alinhada ao entendimento firmado pelo Tribunal Pleno do TST no julgamento da Arguição de PODER Inconstitucionalidade, nos autos do Processo nº 105100- JUDICIÁRIO 93.1996.5.04.0018, consistindo o insurgimento do recorrente, quando

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 4662 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) LUCIANA PAULA CONFORTI, Juiz(íza) do Trabalho da 1ª Vara Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) do Trabalho de Barreiros, fica(m) intimado(s) por meio deste LUCIANA PAULA CONFORTI, Juiz(íza) do Trabalho da 1ª Vara edital o(a) Réu(Ré) , acima nomin

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região THIAGO BRANDAO CAVALCANTI PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO(OAB: 28449D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - GILSON OTAVIO SARAIVA DE MELO FILHO - GILSON OTAVIO SARAIVA DE MELO FILHO - ME - THIAGO BRANDAO CAVALCANTI Processo Nº RO-0000247-02.2016.5.06.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE RECORRENTE CONTAX

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1356 RECORRIDO: ENILSON JOSÉ DE SOUZA Advogados: Eduardo Henrique Teixeira Neves, Abnair Vitor da Silva e José Batista da Silva Júnior Custus Legis: Ministério Público do Trabalho Procedência: 1ª Vara do Trabalho de Barreiros/PE (ptf) Acórdão Processo Nº RO-0000366-86.2017.5.06.0281 Relator MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO FORMOSO AD

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 603 01/08/2011 a 30/04/2013, a serem aferidas em conformidade com os termos dos cartões de ponto acostados aos autos, com adicional Sala de Sessões, 23 de agosto de 2018. de 50% e utilizado o divisor 180, com reflexos sobre férias+1/3, 13º salários, repouso semanal remunerado e FGTS; e 2) de plus salarial ao reclamante, concernente na diferença entre a soma de seu salá

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 3256 SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO- De acordo com os sentença, com a incidência de juros, na forma do art. 1º-F da Lei elementos dos autos, o Autor trabalha para o Reclamado, como nº 9.494/97, e correção monetária na forma da Lei (Súmula 381 professor, desde 08.04.1985, percebendo, atualmente, como do TST). remuneração no valor de R$ 3.191,10. Tratando-se de F

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de fevereiro de 2017 SE-0467659-1/2016 MARY ALCIONE NASCIMENTO DE BRITO 144.642-8 3º 22/05/2016 SE-0487817-8/2016 MAURINEIDE GOMES DO NASCIMENTO 144.644-4 3º 07/07/2016 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA PERÍODO SE-0469394-8/2016 OGELIA DA VEIGA PESSOA 142.711-3 3º 08/07/2016 SE-0487684-1/2016 MARCONDES MARQUES DA SILVA 139.600-5 07/07/1996 A 07/07/2006 SE-0468678-3/2016 PEDRO