Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 3060 PITANGUEIRAS Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Pitangueiras - Comarca de Pitangueiras JUIZ: GUSTAVO MULLER LORENZATO 459.01.1991.000006-0/000000-000 - nº ordem 212/1991 - Procedimento Sumário - JOSÉ DONISETI SERAMIN E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. n.º 212/91 Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 512 data, verifica-se a ocorrência da prescrição com base na pena em abstrato (fls. 37). Dessa forma, julgo extinta a punibilidade de Maria Antonia de Melo e Janete Barbosa Ribeiro, relativamente à imputação de terem infringido os artigos 138, § 1º, 139, c.c. 141, inciso III e 140, c.c. 141, inciso III, todos do Código Penal, com

Caderno único ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 20 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 303ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 14.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

Caderno único ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 336ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ “ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Jusitça Militar do Estado de São Paulo, por votação unânime, 'negar provimento ao apelo defensivo, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam

Caderno único ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 319ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.:MÁRCIA MARIA DE CASTRO MARQUES – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo int

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1131 8 COMUNICADO CG Nº 233/2012 PROCESSO Nº 2012/15190- CAMPINAS - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO Comunica que foram aplicadas as penas de suspensão do exercício profissional aos seguintes advogados, conforme edital publicado aos 02/02/2012: - ELZA FRANCISCA DE CARVALHO, OAB/SP 101237, 60 (sessenta) dias, prorrogável; -

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1130 12 COMUNICADO CG Nº 233/2012 PROCESSO Nº 2012/15190- CAMPINAS - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO Comunica que foram aplicadas as penas de suspensão do exercício profissional aos seguintes advogados, conforme edital publicado aos 02/02/2012: - ELZA FRANCISCA DE CARVALHO, OAB/SP 101237, 60 (sessenta) dias, prorrogável; - J

Caderno 1 - Administrativo ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1129 8 - RUBENS PINHEIRO, OAB/SP 129104, 30 (trinta) dias, prorrogável; - TONY DINIZ, OAB/SP 211272, 30 (trinta) dias, prorrogável. (23, 24 e 27/02/2012) COMUNICADO CG Nº 232/2012 PROCESSO Nº 2012/12140- GUARULHOS - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO Comunica que foram aplicadas as penas de suspensão do exercício profissiona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 1226 Enio Benedicto Rodrigues (OAB: 58415/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 9196398-54.2006.8.26.0000 (993.06.096621-9) - Apelação - Jaboticabal - Apelante: José Luiz Ravasio - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Elcio Aparecido Cassiano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 372 PROCESSO:272.01.2009.000872 Nº ORDEM:01.02.2009/000184 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:C. E. P. D. S. R. ADVOGADO:143614/SP - SILVIA HELENA SICOLI BORETTI Executado:C. A. R. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:272.01.2009.000874 Nº ORDEM:01.01.2009/000169 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:N.