Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3070 ANDRADE (OAB 194399/SP) Processo 0003891-85.2016.8.26.0481 (processo principal 0011732-05.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Loteria Beira Rio - Maria Sueli dos Passos - Feito nº 2014/004523O cumprimento de sentença está regulamentado pelo Provimento CG 16/2016, veiculado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2485 realizado entre as partes (fls. 50*), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado, visto que a composição amigável é incompatível com a vontade de recorrer. Sem preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 3315 DORIVAL MADRID (OAB 2212/MS) Processo 0013155-05.2011.8.26.0481 (481.01.2011.013155) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Manoel Messias da Silva - Feito nº 165/2012 .1. Recebo a petição de fls. 61 como aditamento à inicial, fazendo a serventia a alteração na qualificação do executado Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 3093 DE MEDICAMENTOS. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE ATIVA. DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. PRECEDENTES. 1. A Constituição do Brasil, em seu artigo 127, confere expressamente ao Ministério Público poderes para agir em defesa de interesses sociais e individuais indisponíveis, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3131 uso pessoal e lúdicos ficaram retidos indevidamente na residência daquele, fato este que é de rigor a medida para liberação dos bens que alí se encontram. Há da mesma forma urgência no pedido, eis que dentre outros objetos, há indicação de roupas (pessoais e intimas) e calçados na casa do genitor, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2755 SP, CEP 19.470-000, para que proceda a cessação do desconto da pensão alimentícia em seu holerite, até então descontada no importe de 1/3 de seus vencimentos líquidos, tendo como beneficiário Alan Bissoli Abrão Dias, com crédito na conta bancária nº 19-0011354/2. Instrua-se o ofício com cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2247 Decorrido o prazo supra e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, encaminhando-se ao órgão competente. Comprovado o pagamento (custas) ou após a expedição da certidão de dívida ativa, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. - ADV: LUCY EUGENIA BENDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3688 verso). Requerida a designação de leilão do bem de matrícula nº 2536 (fls. 184 e 199). Considerando que a firma executada foi vendida para o Sr. Claudi Bispo, determinou-se a intimação da empresa por intermédio do mesmo, sendo cumprida nas fls. 197. Quedando-se inerte no prazo para oferecimento de emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 3012 requerente sobre a devolução da carta precatoria para citação, eis que não foi encontrado pelo Sr Oficial de Justiça (fls. 43). ADV: ROSELI CRISTINA GÓES (OAB 318818/SP) Processo 1002062-52.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - J.S.O. - C.S.O. - Feito nº 2016/003125Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2669 dano moral, deve arbitrar uma quantia que, de acordo com o seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano, as condições sociais do ofendido, e outras circunst