Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, terça-feira 29 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.283 pelo Recorrido em sede de contrarrazões - carência de ação e falta de dialeticidade recursal - no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, determino a remessa dos autos ao Órgão Ministerial nesta instância em vista da intervenção do Ministério Público do Estado do Acre em primeiro grau de jurisdição (pp.130/132). Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Dougllas Jonathan Santiago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4680 o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, desde a data da cessação (15/05/2018). Concedo a tutela de urgência pugnada pelo autor. Vislumbram-se presentes os requisitos para a ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, na forma do art. 300 do Código de Processo Civil, uma vez que constitui verba alimentar, sendo que a falt

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 824 654 Juiz de Direito: Dr. SIDNEI ANTONIO CERMINARO. BENS: LOTE 1 - 500 (quinhentos) comedouros plásticos anti-formiga nº 1 (300ml), novos, reavaliados em R$ 1,46 a unidade, subtotal de R$ 730,00; LOTE 2 - 500 (quinhentos) comedouros plásticos anti-formiga nº 2 (550ml), reavaliados em R$ 2,09 a unidade, subtotal de R$ 1.045,00; LOTE 3 - 500

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes."É a eticidade nas condutas dos contratantes que deve permear o instrumento que os enliça na órbita do direito, para que eles se conduzam no caminho (propósito) de não gerar dano ou prejuízo àquele com q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da dilação probatória.Não há falar em cerceamento de defesa quando o Autor se manifesta pela não produção de provas e o Réu se abstém de formular-lhes como me ocupei relatar anteriormente. Repúdio à decretação de ReveliaNão há se falar em decreto de Revelia, isto porque na hipótese dos autos o Réu apresentou válida e atempadamente a peça de bloqueio por me

Caderno único ● 26/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009 Nº 37016-8/07 - Embargos de Terceiro - A: ANTONIO DA SILVA PINHEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DANILO ALVES DE BRITO. Adv(s).: DF007917 - Sergio de Freitas Moreira. R: MARCUS EMANOEL CHAVES VIEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA NANCY DA CRUZ. Adv(s).: DF011989 - Lilia Stela de Carvalho. R: AGENOR FERNANDO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). Trata-se de ação de EMBARGOS DE TERCEIRO, envolvendo as partes acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1062 Por carta, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Conste no expediente que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1062 Por carta, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Conste no expediente que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e não demonstrado pelos réus/apelantes fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor/apelado (CPC, art. 373, II), impõe-se a manutenção da sentença ora recorrida por seus próprios fundamentos; 8. Em observância aos requisitos legais, reputa-se razoável, no caso dos autos, a verba honorária fixada em 20% do valor da causa. 9. Acolhe-se a preliminar de impugnação ao valor da causa, a fim de atribuir a esta o valor de R$ 10.000,00; rejeit

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, segunda-feira 30 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.902 MARI (OAB 3056/MT), ADV: RODRIGO SAMPAIO DE SIQUEIRA (OAB 9259/ MT), ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 3704/AC), ADV: GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8350/MT), ADV: LUCIANA JOANUCCI MOTTI (OAB 7832/MT), ADV: MARCO ANTONIO MARI (OAB 3964/AC), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0029557-45.2011.8.01.0001 Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - CREDOR: Banco Bradesco S/A - Como