Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 286 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. P.I. Assinatura Assinatura BELO HORIZONTE, 27 de Maio de 2019. BELO HORIZONTE, 27 de Maio de 2019. Márcio Flávio Salem Vidigal Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Decisão Decisão Processo Nº RO-0010660-03.2018.5.03.0135 Relator Sebastião Geraldo de Olivei

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 4436 INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af48d54 proferido nos autos. Vistos, etc. Processo Nº ATSum-0023752-14.2020.5.04.0341 AUTOR ENIO DE SOUZA ADVOGADO Jose Lucio Costa da Silveira(OAB: 48102/RS) RÉU INDUSTRIA DE PELES MINUANO LTDA ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: 22821/RS) Intimado(s)/Citado(s): Por quita

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região USINA SANTA ISABEL S/A ANTONIO LUIZ SASSI(OAB: 36257/SP) ELAINE CRISTINA CLEMENTE SASSI(OAB: 136776-D/SP) REINALDO BORDIM JUNIOR 7631 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ALMIR SOARES BOMFIM Tomar ciência das comprovações bancárias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sa. intimadas da entrega do laudo. Processo Nº A

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 provimento parcial para determinar que a partir de 5.3.2009 o fato gerador da obrigação previdenciária para fins de incidência dos juros moratórios é a data da efetiva prestação de serviço, mantendo -se o termo inicial do referido encargo no dia dois do mês seguinte ao do efetivo pagamento do débito em relação às prestações laborais ocorridas até o dia 4.3.2009

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4763 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR:EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) Eu, VALERIA OLIVEIRA TAVARES, analista/técnico judiciário, RÉU:EXECUTADO: PERTENCA COOPERATIVA DE SERVICOS digitei e assino o presente. LTDA e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO Em:24 de Janeiro de 2020. Edital DESTINATÁRIO: PERTENCA COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA Processo Nº ExFis-0163000-74.2

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 fundamentação. 792 Diretor de Secretaria RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2021. CARLA GIGLIO LINHARES POLATY Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0100717-88.2016.5.01.0007 Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO AGRAVANTE AMELIANA DUTRA DE MOURA ADVOGADO PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA(OAB: 84884/RJ) ADVOGADO OLDEMIR ESTUMANO ROTERDAN(OAB: 214629/RJ) AGRAVADO PRISCILA MU

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1465 Av. Almirante Maximiano da Fonseca, nº 4361, BR 392, Km 06, apresentados com a inicial, a defesa ou na audiência. Distrito Industrial, CEP 96204-040, N/C. Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 23 da Resolução nº 136/2014, do CSJT, V. Sa. deverá dar ciência ao seu constituinte RIO GRANDE, 31 de Julho de 2017. da data designada para a audiência, o qua

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 17236 proveniente do depósito nº 2760.042.01541523-0 de 29/07/2021, correção monetária devidos a partir da data do depósito valor este efetuado junto a Caixa Econômica Federal, servindo uma cópia proveniente do depósito nº 2760.042.01541523-0 de 29/07/2021, assinada da(o) presente decisão/despacho como GUIA DE efetuado junto a Caixa Econômica Federal, servin

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 498 - AVIVAR ALIMENTOS LTDA - WISLLAN SILVERIO BRAGA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR 0011356-86.2016.5.03.0142 Fundamentação AIRR 0012453-59.2016.5.03.0098 RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA RECORRENTE: AVIVAR ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: ENIO DE SOUZA LIMA RECORRIDO: WISLLAN SILVERIO BRAG

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2693 30190-080 - Belo Horizonte/MG III - CONCLUSÃO DESTINATÁRIOS: Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra, parte integrante EMMANUEL CEZAR ALVARES DE MENEZES do presente dispositivo, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FÁBIO ERNESTO GOMES DE ARAÚJO, MÁRCIO ALBERTO MOITA PRADO ANTÔNIO PASSOS e WELLINGTON CARLOS DA SILVA MAGALHÃES em face de COMP