Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Revisor Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO SILVEIRA VARGAS - ENIO DIAS DA SILVA JUNIOR - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Processo Nº ROT-0021950-55.2017.5.04.0221 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REJANE SOUZA PEDRA Revisor REJANE SOUZA PEDRA RECORRENTE AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. ADVOGADO PATRICIA MEDEIROS BARBOZA(OAB: 185052/SP) RECORRENTE ANTONIO MANOEL DE FR

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4781 ficam orientados a verificar o funcionamento do microfone e da INTIMAÇÃO câmera de seus equipamentos antes da audiência. No horário Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d7dc33 indicado para realização do ato, a Secretaria entrará em contato proferida nos autos. com os participantes na sala de espera para audiências telepresenciais, efetua

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 RÉU pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. 8. Caso o valor das contribuições previdenciárias apuradas ADVOGADO ultrapassem o montante previsto no Provimento Conjunto nº 12- ADVOGADO 2013 da Presidência e Corregedoria do TRT desta 4ª Região, intime PERITO 3632 ARTEB FAROIS E LANTERNAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL DANIELA JUSTO NEUTZLING(OAB: 654

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4854 progressiva prevista no § 1º do art. 12-A da Lei n. 7.713/88 (redação instituída pela Lei n. 12.350-10), conforme IN-RFB n. 1.127/11, bem Vistos, etc. como observar a Súmula 53 do E. TRT da 4ª Região e a OJ nº 14 da SEEx do E. TRT da 4ª Região. I - CÁLCULOS: PRAZOS E FORMATO DE APRESENTAÇÃO 8.Nas hipóteses de silêncio das partes, de existência de erro(

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimem-se as partes para ciência. 2083 300,00.Passados 30 dias sem que haja anotação, determina-se que a Secretaria da Vara proceda a anotação, tendo o cuidado para que não conste que o registro contratual foi feito pela Justiça do PORTO ALEGRE/RS, 18 de março de 2021. Trabalho. Dado a decisão proferida em 18/12/20 pelo Supremo Tribunal BARBARA FAGUNDES Juíza do

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2011 Pela presente, fica o destinatário notificado de que foi designada perícia de insalubridade, a cargo do perito Daniela Peccati (e-mail: NOTIFICAÇÃO [email protected] ) que será realizada no dia 14/04/21, às 14h5min, na sede da reclamada, localizada na RUA ERNESTO DESTINATÁRIO: DA FONTOURA , 616 , 1 andar SAO GERALDO - PORTO ALEGRE SAFE ESTACIONAMENTOS E

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3607 na época do ajuizamento da presente ação. Trata-se de demanda IV - DISPOSITIVO que envolve relação de emprego, não sendo, pois, devidos Diante do exposto, em preliminar, nos termos do artigo 337, §5º do honorários sucumbenciais, nos termos da Instrução Normativa 27 CPC/2015, extingue-se o processo sem resolução do mérito quanto do TST. Não houve apre