Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023626-11.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: ENIO GALAN DEO Advogado do(a) AGRAVANTE: ENIO GALAN DEO - SP141362 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ênio Galan Déo contra a decisão que, nos autos de execução fiscal, indeferiu os pedidos de extinção do feito por nulidade do t�

Publicações Judiciais I ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: ENIO GALAN DEO Advogado do(a) AGRAVANTE: ENIO GALAN DEO - SP141362 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte em que se discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal, que não é extinta. Por ora, determino o sobrestamento d

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 29/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018839-02.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: WL INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS ROSSINI - SP312654, ELIZABETH PARANHOS - SP303172-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: . I

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023626-11.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: ENIO GALAN DEO Advogado do(a) AGRAVANTE: ENIO GALAN DEO - SP141362 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 15 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: ENIO GALAN DEO AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5023626-11.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nest

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0026108-22.2015.403.0000 Classe .. : 570837 AI - SP Origem... : 0004945-13.2015.403.6102 Vara..... : 9 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : JAIR DOMINGOS IORI Advogado : ALEXANDRE SALATA ROMÃO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0027326-85.2015.403.0000 Classe .. : 571404 AI - SP Origem... : 0005992-37.2006.403.6102 (2006.61.02.005992-1) Vara..... : 9 RIBEIRAO

Publicações Judiciais I ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026508-43.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: TORO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de setembro de 2019 Destinatário:AGRAVANTE: TORO INDUSTRIA E COMERC

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.028507-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA SERGIO NAZARETH KUCZYNSKI e outros(as) LEILA MOHAMED YOUSSEF KUCZYNSKI RESTAURANTE ARABIA LTDA SP147549 LUIZ COELHO PAMPLONA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00244231320154036100 21 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Fls. 89: providencie a agravante a regularizaç

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.028507-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA SERGIO NAZARETH KUCZYNSKI e outros(as) LEILA MOHAMED YOUSSEF KUCZYNSKI RESTAURANTE ARABIA LTDA SP147549 LUIZ COELHO PAMPLONA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00244231320154036100 21 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Fls. 89: providencie a agravante a regularizaç

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.028507-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA SERGIO NAZARETH KUCZYNSKI e outros(as) LEILA MOHAMED YOUSSEF KUCZYNSKI RESTAURANTE ARABIA LTDA SP147549 LUIZ COELHO PAMPLONA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00244231320154036100 21 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Fls. 89: providencie a agravante a regularizaç

Publicações Judiciais I ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000510-85.2009.4.03.6108 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: ELIDIA STABILE TIEPPO Advogado do(a) APELANTE: PAULO ROGERIO BARBOSA - SP226231 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: KARINA ROCCO MAGALHAES - SP165931-N D E C I S Ã O H O M O LO GATÓ R I A D E D E S I S TÊ N C I A O INSS formulou desistência dos recursos excepcionais, com vistas a pôr fim à demanda. Homologo o pedido de desistência dos recursos, interpos