2.138 resultados encontrados para enio galan deo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 83 além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. 2. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrôn
Intime-se a Dra. Marilia Lattaro Marino, a fim de que subscreva a petição de substabelecimento apresentada a fls. 46, haja vista que apócrifa. Após, dê-se vista à exequente da decisão de fls. 44. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0001996-11.2018.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008368-83.2012.403.6102 () ) - ANGELA MARIA CRISPIM(SP150378 - ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUST
e 591.797, referentes às diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança não bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários decorrentes de planos econômicos conhecidos como Bresser, Verão, Collor I e II. Compulsando os autos, constato que entre os pontos controvertidos ou prejudiciais em sede recursal encontra-se tema de grande litigiosidade que já está submetido ao regime de repercussão de geral no âmbito daquele Tribunal, ainda que não mencio
em termos de prosseguimento do feito.Publique-se. 0038879-77.2007.403.0399 (2007.03.99.038879-0) - VALDEMAR BERTAPELI X MARIA JOSE DE CAMARGO PERES X MANOEL DOS SANTOS PRIOR X PAULO WESTIN LEMOS X ALDAH DE LIMA X LINDAURA COELHO LIMA(SP022562 - SALOMAO CURI E SP104994 - ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR E SP122975 - ENEAS DE SOUZA CORREA E SP109292 - JORGE LUIZ BOATTO) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. 366 - FRANCISCO CARLOS SERRANO) X BANCO DO BRASIL S/A(SP055749 - JOSE ROBERTO LOPES E SP136923 - E
Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, reconhecer de ofício a decadência ao direito de revisão, restando prejudicado o recurso do autor, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 16 de outubro de 2014 (data do julgamento). 0001012-49.2008.4.03.6
em termos de prosseguimento do feito.Publique-se. 0038879-77.2007.403.0399 (2007.03.99.038879-0) - VALDEMAR BERTAPELI X MARIA JOSE DE CAMARGO PERES X MANOEL DOS SANTOS PRIOR X PAULO WESTIN LEMOS X ALDAH DE LIMA X LINDAURA COELHO LIMA(SP022562 - SALOMAO CURI E SP104994 - ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR E SP122975 - ENEAS DE SOUZA CORREA E SP109292 - JORGE LUIZ BOATTO) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. 366 - FRANCISCO CARLOS SERRANO) X BANCO DO BRASIL S/A(SP055749 - JOSE ROBERTO LOPES E SP136923 - E
Considerando os Provimentos nº 334/2011 e 387/2013 do Conselho da Justiça Federal, que disciplinam a competência dos Juizados Especiais Federais de São Vicente e de Registro, determino a remessa da presente ação via Sistema ao Juizado Especial Federal de São Vicente. Intimem-se. 0000429-02.2015.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311004183 - VALDIR DA SILVA (SP221157 - BENTO MARQUES PRAZERES, SP194380 - DANIEL FERNANDES MARQUES) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA
Destarte, nos termos do artigo 8º do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, reconheço a prevenção deste Relator, para vincular a esta cadeira o julgamento de eventuais incidentes e recursos interpostos nestes autos e nos autos originários. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Foi determinado no processoREsp 1381683 (2013/0128946-0 - 26/02/2014), em trâmite junto ao Colendo Superior Trib
regularize a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. Int. 0028270-36.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301197257 - JOSE CARLOS DA SILVA (SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO, SP284484 - RENATA DA COSTA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Intime-se: perito ortopédico a manifestar-se sobre a impugnação apresentada, sobre osnovos documentos trazidos pela parte autora, modificando ou manten
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2212 REQUERENTE:GERALDO MARTIN PAIVA ADVOGADO:217090/SP - ADALBERTO BRAGA Requerido:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2012.003851 Nº ORDEM:02.01.2012/000097 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:JÚLI