4.195 resultados encontrados para enio jose de araujo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 442 antecedente ou incidental (CPC, artigo 294). O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do Código de Processo Civil que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo d
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1101 ROBERTO PARDO (OAB 230098/SP), ENIO JOSE DE ARAUJO (OAB 52307/SP), VALDIR LOPES SOBRINO (OAB 41577/SP), LUIZ RONALDO FRANÇA (OAB 41601/SP), EDGARD GALHARDO (OAB 44797/SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP) Processo 0017690-77.2016.8.26.0100 (processo principal 0736972-61.1996.8.26.0100) - Habilitação de Crédit
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 572 como fundamento para eventual ampliação da convivência paterna. Ora, não se verifica, no presente caso, qualquer modificação superveniente e relevante da situação fática a ensejar uma revisão do regime de visitas já regulamentado, mas, apenas, irresignação, por parte do genitor, com o seu pretenso descumprimento. (.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3148 novoCoronavírusCOVID-19 e com o estado de emergência internacional reconhecido pelo Estado brasileiro por meio do artigo 8º da Lei nº 13.979/2020. Inexiste outro meio para se permitir que o objetivo (preservação da vida) seja atingido com a mesma intensidade por outro ato que limite os princípios que dão azo à re