140 resultados encontrados para enio jose de oliveira - data: 26/08/2025
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3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1031 Inalterada a r. sentença, não há que se falar em inversão dos ônus O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão sucumbenciais. ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Belo Horizonte, 18 de julho de 2022. Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente a Exma.Procuradora Lutiana Nacur Lorentz, represen
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : ADMINISTRADOR ADV REQTE : : ADV REQDO : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 24821-88.2001.8.09.0137 ( 200100248211 ) 53 ORDINARIA DE COBRANCA HUGO LEONARDO SOARES BENTO MAGNO DE FREITAS HONORATO HONORATO PLAZA HOTEL ENIO JOSE DE OLIVEIRA 4891 GO - SEBASTIAO PIRES DE MORAES 26289 GO - KATWELLY MARTINS CAMPOS 20178 GO - DARIANE FATIMA BAR
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 3892 experiência revelam que a apresentação de eventual impugnação pelo executado gera maior atraso no pagamento integral da PODER JUDICIÁRIO execução do que a medida solicitada; defiro o requerimento dos JUSTIÇA DO executados, nos termos do art. 916 CPC , ficando ressalvada, todavia, a incidência de correção monetária e juros de mora e quantidade de parcelas.
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 852-H da CLT e artigo 455 do CPC. 1556 DESIGNA-SE audiência de instrução TELEPRESENCIALpara o dia 15/12/2022 10:30. Em relação às Partes com advogados constituídos nos autos, notifiquem-se da audiência por meio dos seus advogados e/ou Acesso virtual: Por meio da plataforma Zoom, no seguinte link procuradores, via diário eletrônico e/ou sistema, com as https://tr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 188212-45.2008.8.09.0051 ( 200801882120 ) 793 CONSIGNATORIA WILSON LIMA DA SILVA BANCO FINASA S/A 27191 GO - MARAYSA DI MANOEL CAIADO 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES ADV
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3196 nova intimação. BELO HORIZONTE/MG, 18 de maio de 2022. CRISTIANA SOARES CAMPOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf0fe7d proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que, diante do recebimento dos presentes autos da instância superior, em consulta ao sistema PJe, verifiquei
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3040 referem os rendimentos pelos valores constantes da tabela - depósito recursal realizado em 31/05/2022, no valor de progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento. R$5.000,00. Observe-se, também, que é indevida a incidência do Imposto de Tudo cumprido, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional, com Renda sobre as férias indenizadas +1/3 (inciso V, do
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diretor de Secretaria 3988 Tendo em vista que nos feitos submetidos ao procedimento sumaríssimo não se admite emenda à petição inicial, a teor do art. Processo Nº ATOrd-0010379-29.2021.5.03.0107 AUTOR MARIA DO ROSARIO DIAS ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS FILHO(OAB: 30416/BA) RÉU MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE 852, B, parágrafo 1º da CLT; Indefiro a inicial e julgo EX
Dessa forma, a pretensão da recorrente esbarra no entendimento consolidado na Súmula nº 7/STJ: A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. Por fim, quanto ao alegado dissídio jurisprudencial, a jurisprudência é pacífica no sentido de que a incidência da Súmula 7 do STJ impede o exame de dissídio jurisprudencial, na medida em que falta identidade entre os paradigmas apresentados e os fundamentos do acórdão recorrido, tendo em vista a situação fática do ca
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2355 157 Processo 0004750-71.2003.8.26.0024 (024.01.2003.004750) - Execução Fiscal - Municipio de Andradina Benedito Pedrosa Modesto - PROCESSO Nº DE ORDEM 933/03 INUTILIZAÇÃO NO EXPEDIENTE 09/17 Processo 0004763-70.2003.8.26.0024 (024.01.2003.004763) - Execução Fiscal - Municipio de Andradina Alcindo Pio de Carvalho - PROCESSO DE NUMERO DE ORDE