90 resultados encontrados para enio junio palomo bonfim - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2464 ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94062/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1072/2020 Processo 1001544-23.2018.8.26.0439 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Materi
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5590 AUTOR DO FATO : RONIEL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500076-30.2019.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3124130/2018 - Pereira Barreto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.L.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PE
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2872 quesitos obrigatórios. Após, depreque-se para a realização do exame médico legal, nos termos do Comunicado da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça que disciplina a matéria. Lembrando-se que, com a instauração do incidente de insanidade mental, impõe-se a suspensão do processo a teor do artigo 149,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2931 Comunicado CG n.1161/2015, remetam-se os autos ao Distribuidor para que se proceda a pesquisa fonética, expedindo-se guia de recolhimento definitiva. Após as anotações e averbações de praxe, arquivem-se os autos. Int. Dilig. - ADV: DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP) Processo 1500421-59.2020.8.26.04
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3273 e indispensabilidade da providência, a ser aferida em decisão fundamentada, segundo os pressupostos legais. Toda e qualquer prisão provisória, sem laivos de cautelaridade, é antecipação da pena e afronta à ordem constitucional. Assim, nos termos do artigo 310 do Código de Processo Penal, ao receber o au
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 177 Oliveira - Justiça Pública - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela I. Defesa Técnica e, por conseguinte, mantenho a prisão preventiva de Gustavo Henrique Cunha de Oliveira, qualificado nos autos. - ADV: LILIAN TAMY HIRATA (OAB 372125/ SP), IZOLDA MARIA CARVALHO BALDO E GUIMARÃES RESENDE (OAB 352
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2874 de Execução Penal), e sendo o fato de difícil elucidação, CONCEDO, com fundamento no art. 10, § 3º, do CPP, o prazo de 30 (Trinta) dias (Art. 51, Lei n.11.343/06), para continuidade das investigações. Int. Devolvam-se os autos. - ADV: ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP) Processo 1500368-44.202
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SAMUEL DOS SANTOS VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000829-90.2021.8.26.0439 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2096832/2018 - Pereira Barreto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : BRUNO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000830-75.2021.8.26.0439 CLASSE :EXECU�
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2873 O Ministério Público manifestou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva (fls.55/59). A Defesa nomeada do autuado requereu a concessão de liberdade provisória, mediante imposição de medidas cautelares diversas da prisão (fls. 60/61). É o essencial. FUNDAMENTO E DECIDO Com efeito, homologo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2838 MARTINI PEDRO e outro - SABRINA ROCHA DE AMORIM PAIÃO - - VANDILSON SANTANA DA SILVA - - TIAGO MARTINI PEDRO e outros - Vistos. Trata-se de petição formulada pela defesa do réu Amaurildo Aparecido Lopes informando a renúncia ao mandato que lhe fora outorgado. Outrossim, informa que foi cumprido o disposto