Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 14 ADVOGADO ENIO LEITE ALVES DA SILVA(OAB: 7417/MA) ENIO DA SILVA ROCHA ANDRE LUIZ BARRETO MAVIO SILVA PINTO ENIO LEITE ALVES DA SILVA(OAB: 7417/MA) Processo Nº AP-0016919-27.2016.5.16.0004 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE MARIA DA CONCEICAO SILVA RABELO ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) AGRAVADO CELEBRATION EVENTOS LTDA - ME - ME AGRAVADO ENI

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 134 Ressalte-se que, conforme art. 10-A da CLT, existe ordem de PODER JUDICIÁRIO preferência e os sócios atuais devem ser executados antes dos JUSTIÇA DO sócios retirantes. Por isso, nesse momento o IPDJ se limitará aos sócios atuais. Cadastrem-se no polo passivo os sócios atuais da executada, INTIMAÇÃO CARLOS MOACIR LOPES FERNANDES, CPF 147.264.243-00, e Fic

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1. Com base no art. 878, CLT, alterado pela Lei n. 13.467/17, 293 GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA considerando que a parte exequente encontra-se representada Juiz do Trabalho Substituto por advogado, intime-a para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. C a s o n ã o h a j a m a n i f e s t a ç ã o , a r q u i v e m - s e o s a u t o s provisoriamente no

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15 NETO, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal provimento para acolher o incidente de de

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS(OAB: 10036/MA) JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - DAVID LIMA GOMES 104 ENIO LEITE ALVES DA SILVA(OAB: 7417/MA) JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍ

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 258 3ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTOrd-0018101-17.2017.5.16.0003 AUTOR ENIO LEITE ALVES DA SILVA ADVOGADO ENIO LEITE ALVES DA SILVA(OAB: 7417/MA) RÉU J A FONSECA ALIMENTOS LTDA ME ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ENIO LEITE ALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1111 Intimado(s)/Citado(s): RÉU: ZAGRA IMOBILIARIA LTDA - ME e outros (3). - ZAGRA IMOBILIARIA LTDA - ME DESTINATÁRIO: JOSE MARCOS GRATIVOL PODER NOTIFICAÇÃO PJe-JT JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0017311-96.2014.5.16.0016. Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para AUTOR: JARDEL WILL BEZERRA NOGUEIRA. tomar ciência de que foi bloqueado o valor de

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, digitando o seguinte 557 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Código Localizador: 22080511191889600000017121275 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/ efetuar o pagamento dos encargos incidente

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Diante de tudo isso, concluo que, com base no novo panorama 358 PODER JUDICIÁRIO legislativo, é inviável desconsiderar a personalidade jurídica com JUSTIÇA DO TRABALHO base no simples inadimplemento, já que isso implicaria em afastamento da presunção de boa-fé e em violação à intervenção subsidiária e excepcional. INTIMAÇÃO Por isso, deve ser aplicada a

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 309 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0017117-59.2019.5.16.0004 AUTOR DJALMA SILVA RODRIGUES ADVOGADO FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR(OAB: 10791/MA) ADVOGADO WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA(OAB: 12966/MA) RÉU FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO VICTOR DOS SANTOS VIEGAS(OAB: 10424/MA) Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado do acórdão