1.016 resultados encontrados para enio leme da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) William Soares Batista ingressa com embargos de declaração alegando obscuridade na sentença proferida no que toca à data de início do benefício. Recebo os embargos interpostos, pois são tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, tendo em vista o caráter infringente do recurso interposto. Embora exista requerimento administrativo anterior ao ajuizamento da ação, a sentença foi clara quanto à concessão de atras
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1458 Nº ORDEM:11.02.2009/002626 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:292012009011821 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:CLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA PAULA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2009.025611 Nº ORDEM:13.02.2009/000868 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/0
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1767 Nº 0018235-11.2010.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Adriano Donizete - Recorrido: José Nildo Gomes de Santana - Magistrado(a) Gioia Perini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1321 PROCESSO:361.01.2010.018794 Nº ORDEM:11.02.2010/002111 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:543012010003130 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:JOAQUIM APARECIDO DA SILVA SOUZA VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal 3DMTX.001 FREDDY LOURENCO RUIZ COSTA 1ª VARA CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES PROC. 361.01.2
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) JAYME ALVES JUNIOR(OAB: 113686-SP/D) GILBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 214028-SP/D) Edmilson Ribeiro da Silva X Ab Capovilla Construção Incorporação e Participaçã + 5 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico,
2012/6301291399 - THAIS SUEKO TRIDAPALLI MIYAKAWA (SP215595 - AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) ALAOR AUGUSTO MONTEIRO DA SILVA TECAD-TÉCNICA EM ADMINISTRAÇÃO LTDA (SP069976 REGINA CASSIA LA FERRERA, SP127703 - DINA APARECIDA ALVES SIQUEIRA, SP312211 - ERICO ANTONIO DA SILVA) Ante o exposto, extingo o processo com julgamento do mérito, com base do art. 269, I, do CPC, acolhendo parcialmente os pedidos da autora para o fim de: 1.
2012/6301291399 - THAIS SUEKO TRIDAPALLI MIYAKAWA (SP215595 - AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) ALAOR AUGUSTO MONTEIRO DA SILVA TECAD-TÉCNICA EM ADMINISTRAÇÃO LTDA (SP069976 REGINA CASSIA LA FERRERA, SP127703 - DINA APARECIDA ALVES SIQUEIRA, SP312211 - ERICO ANTONIO DA SILVA) Ante o exposto, extingo o processo com julgamento do mérito, com base do art. 269, I, do CPC, acolhendo parcialmente os pedidos da autora para o fim de: 1.
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2608 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:606.01.2012.010644 Nº ORDEM:11.02.2012/001249 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/168 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:V. D. S. D. P. E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:606.01.2012.010606 Nº O
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1741 Nº ORDEM:01.01.2010/000188 CLASSE:SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE:COMERCIAL DE FRUTAS ONISHI LTDA ADVOGADO:110111/SP - VICTOR ATHIE Requerido:NATAL COMERCIO A. C. PRESENTES LTDA VARA:1ª. VARA CÍVEL 2ª Vara Criminal PRETR,3DMTY.001, 27-01-10 MOGI DAS CRUZES 2ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. Gioia P
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1388 exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (art.1º, 2º e 3º , parágrafo 1º do Decreto-Lei 911/69, com nova redação dada pela Lei 10.931 de 02/08/2004). Deverá ser observado o disposto no art.842 de parágrafos do C.P.C. Caso necessário, cumprase com as prerrogativas dos artigos 172 do CPC.