Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1095 LOPES (OAB 245164/SP), ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP) Processo 0001100-32.2020.8.26.0311 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Luiz Claudino Ribeiro - Vistos, Designo audiência admonitória de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do sentenciado LUIZ CLAUDINO RIBEIRO par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1361 apresentação do recibo. Expeça-se o necessário. Cientifiquem-se as partes. Int.. Junqueirópolis, 26 de Julho de 2021.- - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 1500075-40.2020.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - FELIX HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1848 - Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que apuram o crime de ameaça supostamente praticado por civil contra Policial Militar e o crime de lesão corporal dolosa grave supostamente praticada por Policial Militar contra civil, conforme despacho de fls. 57, que acolheu a cota mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1881 a teor do artigo 397 do mesmo Diploma Legal. 3) Cite-se o réu para responder a acusação nos termos supra. Em não sendo encontrado, tornem ao M.P. 4) Em caso de citação pessoal e não havendo resposta, providencie a serventia a indicação de defensor dativo, que será intimado para apresentar resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1761 Pública - Fabiano da Punicena - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público às fls. 372/377.Intime-se a defesa para ciência do inteiro teor da sentença proferida e para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.Após, tornem os autos conclusos. (abertura de prazo para a defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1748 CPP. Ademais, a denúncia descreve fato típico e antijurídico. As alegações da defesa preliminar do denunciado são matérias de mérito, sendo imprescindível a instrução processual para verificar sua procedência.Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia e determino o prosseguimento do feito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3866 Processo 0014830-86.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Rudinei Américo Moraes de Souza - Ante o exposto, considerando que o sentenciado não é reincidente específico em delito hediondo, DEFIRO o pedido formulado em favor de Rudinei Américo Moraes de Souza, MT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 102 possui condições para constituir defensor, caso contrário, será nomeado um defensor dativo.Intime-se e ciência ao M.P. - ADV: EDEMILSON DOS SANTOS CARVALHO (OAB 362798/SP) Processo 0000118-31.2011.8.26.0247 (247.01.2011.000118) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1523 Processo 1001814-38.2021.8.26.0311 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001030-14.2021.8.26.0553 - Vara Única do Foro de Santo Anastácio - SP) - Oswaldo Carlos da Silva - Vistos, Cumpra-se o ato deprecado, com a expedição de folha de rosto e impressão de senha de acesso caso a precatória não te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1130 valor de 30% da tabela vigente (código 301). Expeça-se certidão. Sem prejuízo, nos termos do Artigo 479, do Capítulo IV, Seção XX, Subseção III, das N.S.C.G.J., elabore-se cálculo da pena de multa, e digam as partes em 05 (cinco) dias, sucessivamente. Expeça-se o necessário. Int.. Junqueirópolis,