35 resultados encontrados para enio luis valerio - data: 16/08/2025
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TJSP 04/11/2019 - Pág. 1505 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1505 Nº 0045183-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 409 Órgão Especial deste Tribunal. 0041339-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Fazenda Pública / A
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 277 deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendoformulado pedido contrapostocom a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar respostaao pedido). 6. Após, voltem os autos conclusos para delib
TJSP 27/01/2022 - Pág. 3425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3425 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leonardo Camilo Curioni - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 160 ou computador) deverão ser habilitados no momento de ingresso à sala virtual para permitir a interação com os demais participantes e permitir a gravação e armazenamento do ato em arquivo digital. De tudo será lavrado termo pelo escrevente ou outro serventuário designado, sendo dispensada a assinatura
TJSP 29/06/2021 - Pág. 2396 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2396 INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA EM QUE SE NEGA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, APLICANDOSE O DISPOSTO NO ART. 429, II, DO CPC, TAL QUAL COMO FEZ O JUÍZO A QUO. PRECEDENTES DO C. STJ E DO TJSP. - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 169 porsituaçãoexcepcional, devido àpandemiade “COVID-19”. Em que pese a manifestação retro, nos termos do recente Provimento CSM nº 2557/2020, a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual não está mais condicionada ao prévio consentimento das partes. Assim, vislumbrando a imposs
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 171 a parte informar a este Juízo o e-mail das partes, do procurador(a) e testemunha(s) para envio do link de acesso da audiência virtual e telefone para comunicação, caso seja necessário no dia da audiência virtual. Havendo informação, tornem os autos conclusos. Em caso negativo, aguarde-se o retorno norm
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 251 seguintes: do que se infere do petitório e dos documentos que o acompanham, a parte autora não cumpriu o determinado nas fls. 59-60, ignorando a determinação de juntada de documentos. Isto posto, CONCEDO o derradeiro e improrrogável prazo de 15 (quinze) dias para que a autora cumpra a referida decisão,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 393 Processo 1000776-17.2016.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Marcelo Cesar de Paulo e outro - Considerando que o bloqueio visa possibilitar futura efetivação da penhora, assegurando o juízo e viabilizando a efetividade da execução, escl