10.001 resultados encontrados para enio moraes da silva - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1308 341190/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0012061-09.2018.8.26.0309 (processo principal 0001760-03.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Estevam Schiavo Pedroso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 79/81: diga o exequent
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 965 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2016 Processo 0005555-85.2016.8.26.0309 (processo principal 1007552-23.2015.8.26) - Cumprimento Provisório
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Pública do Municipio de Várzea Paulista ADVOGADO : 238720/SP - Tania Raquel Rulli Naves REQDO : Robelia Alves de Almeida Oliveira VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0001738-57.2007.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 PROCESSO :0002091-10.2001.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Estadual ADVOGADO : 115477/SP - Enio Moraes da Silva REQDO : Trebor Ind e Com Artefatos Borracha Lt ADVOGADO : 286056/SP - Cassia Fernanda Pereira VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0007723-60.2014.8.26.0655 CLASSE :EXECU�
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1278 designada.III. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observando-se não haver prazo especial para a fazenda pública no sistema do juizado especial (artigo 7º da Lei Federal n. 12.153/2009).IV. Cite-se o réu, pessoalmente, deprecando-se, para apresentar resposta em 15 dias, pena de prosseguimento do fe
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1363 (OAB 115477/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), LUCIANO CALEBE MALTA DE SOUZA (OAB 297812/ SP) Processo 1023643-23.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Sidnei Leandro Ferreira Leite - fazenda do estado de são paulo - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1209 cujo horário de funcionamento é de 12:30 às 16:00 horas. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP) Processo 0005940-62.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - N
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 140949/SP - Cintia Byczkowski EXECTDO : C L P Comercio de Equipamentos Industri VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0006360-14.2009.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 115477/SP - Enio Moraes d
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1336 Sinigalha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 113, reporto-me a fls. 103, só restando o seu cumprimento pela Serventia, a se dar dentro da realidade funcional existente. Cumpra-se o mais determinado a fls. 103 e ainda pendente, em especial providenciando-se o levantamento do bloqueio de fls. 89/92
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 PROCESSO:309.01.2009.045259 Nº ORDEM:06.01.2010/000192 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FAZ EST S P ADVOGADO:115477/SP - ENIO MORAES DA SILVA Requerido:JAPI MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:309.01.2009.045644 Nº ORDEM:06.01.2010/000193 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GE