Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1616 91774/SP) Processo 1019477-45.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Raul Furlan - - Cristiane Elisa Paulon - - Maria Juliana dos Santos - - Celso Marcelo Pegoretti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2039 HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP), RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/ SP) Processo 0017147-29.2016.8.26.0309 (processo principal 0001573-73.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Lucia Helena da Silva Gonça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2078 RELAÇÃO Nº 0027/2020 Processo 0001893-45.2018.8.26.0309 (processo principal 1012379-09.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo Henrique Moro de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face do pagamento do débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 145 dias. Sem prejuízo, digam as partes, no prazo comum de 15(quinze) dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ainda, informem se tem interesse na realização de audiência de conciliação, sendo que o silêncio será interpretado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1322 honorários. Faculto às partes apresentação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias e a indicação de assistente técnico, no mesmo prazo. Intime-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ANTONIO PUPO (OAB 140358/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1418 interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado” (in Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 11.ª edição revista, ampliada e atualizada até 17.2.2010. São Paulo, RT, 2010, p. 1.002). (...)Portanto, exaurido o objeto da demanda, de rigor a extinção do processo, sem julgamento do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1197 deu depois do ajuizamento deste incidente de execução provisória, condeno o executado ao pagamento da honorária do patrono do exequente, que fixo por equidade em R$ 500,00, nos termos do artigo 85, e parágrafos, NCPC. Sem recurso de ofício, descabido na espécie, artigo 496, NCPC. P. R. I. - ADV: DEFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2129 comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP) Processo 1501662-75.2017.8.26.0115

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1329 Sentença - Prestação de Serviços - Cassio Cabrero Cezar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cadastre-se nestes autos os dados do procurador do executado, se ainda não estiver, se e conforme o caso.Após, intime-se o executado, via IOE, com a publicação deste, na pessoa de seu procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1204 MILITAR - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), THIAGO TERIN LUZ (OAB 326867/SP) Processo 0004308-64.2019.8.26.0309 (processo principal 1001767-12.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença cont