Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1691 SÁ (OAB 325801/SP) Processo 0007054-94.2022.8.26.0309 (processo principal 0026586-74.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Nanci Lombardi Miranda - Vistos. Fica de plano, e de ofício, indeferida a conta de liquidação, fls. 21, pois equivocada, a dar azo a excesso de cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1353 Roberto Rosalem - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ALEXAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1253 à entidade devedora, o que dispensa a necessidade de instauração de novo incidente e expedição de novo ofício requisitório. Após, aguarde-se a comprovação do pagamento do do requisitório. Int. - ADV: ENDRIL WEINE EUGÊNIO DA ROCHA (OAB 384773/SP) Processo 0003412-50.2021.8.26.0309/01 - Requisiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1821 FABRICIO FAVERO (OAB 216177/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA REZENDE (OAB 226414/SP), DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO (OAB 206671/SP) Processo 1012693-47.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Benedito Aparecido de Sousa Soares - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2955 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP) - Carlos Pela (OAB: 120167/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1009121-17.2016.8.26.0053 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1202 184098/SP) Processo 0031700-33.2006.8.26.0309 (309.01.2006.031700) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Jundiai - Luis Carlos do Amaral Jundiai Me - Vistos. I. Fl. 105: Diga o executado, em 15 dias. II. Fls. 108-115: Diga a exequente, em 15 dias. III. Oportunamente, concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1267 da ampla defesa, do devido processo legal e dos limites à coisa julgada, tem natureza infraconstitucional, e a ela se atribuem os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE n. 584.608, rel. a Ministra Ellen Gracie, DJe 13/03/2009”. Destarte, nos termos do artigo 1.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1229 verbas públicas e a fixação de multa diária para o descumprimento de determinação judicial, especialmente nas hipóteses de fornecimento de medicamentos ou tratamento de saúde. 7. Recurso Especial não provido Recurso Especial n. 1488639/SE, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1048 julgamento antecipado. Int. - ADV: MATHEUS DE SOUZA (OAB 448288/SP), RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/ SP), CRISTINA DE OLIVEIRA PICHIORI (OAB 337562/SP) Processo 1005220-44.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Flavio Luiz Bressan - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1320 de Medicamentos - Euclides Rampin - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cuida-se de ação mandamental impetrada por EUCLIDES RAMPIN, buscando, em apertada suma e inclusive em sede liminar, seja a autoridade impetrada, Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, compelida ao fornecimento do i