Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1662 TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - Vistos. MAXIMO GUIDETTI FILHO ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada em face de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. Alega, em síntese, que foi surpreendido c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3432 dos meros aborrecimentos, percalços e pequenas ofensas. O mero incômodo e o desconforto de algumas circunstâncias em razão da vida em sociedade não servem para a concessão de indenização. No caso em tela, em que pese o requerente alegar que sofreu constrangimento ante a condutada adotada pelo réu, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3170 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, NCPC, e Enunciado n. 35, da ENFAM). Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 335, III do CPC. Intime-se. - ADV: SAMUEL RODRIGUES EPITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2442 de 30 (trinta) dias úteis. 4. Havendo contestação, e sendo aplicável ao caso as hipóteses dos artigos 350 ou 351 do CPC/2015, abra-se vista à parte requerente, para manifestação, no prazo de quinze dias. 5. Após a resposta, intimem-se as partes para especificação das provas que pretendem produzir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2910 no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3171 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado na Rua Campos Salles, 1912, sala 01 - conciliação, nesta cidade de Piracicaba SP. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu(sua) advogado(a). Cite-se e intime-se o(a) requerido(a). 2. Ficam as partes esclarecidas que é obrigatório o comparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3746 valores de diversas indenizações que tenha sido solicitadas, inclusive com estimativa do valor da indenização por danos morais (CPC, art. 292, V e VI). - uma vez que há cumulação de pedidos, à soma de todos eles (CPC, art. 292, VI). Após, designe-se audiência de conciliação e cite-se. Intime-se..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1793 do valor da execução. 4- Não sendo paga a dívida, penhorem-se tantos bens quantos forem necessários para a garantia da execução. Ato contínuo, proceda-se à avaliação, por oficial de justiça e à intimação do executado, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, para, querendo, oferecer impugnaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3191 Processo 1008722-79.2021.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - A.P.G.M. - L.R.S. - Vistos. Diante do disposto no art. 3º, inciso III, do CPC, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o feito com base no art. 485, inciso I, do CPC. Arquivem-se. P.R.I.C. (Em caso de recurso, o preparo dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2935 de tutela provisória para determinar que o requerido cesse, no prazo de 5 (cinco) dias, os descontos efetuados nos salários do requerente referentes à contribuição compulsória de assistência médica no percentual de 2% ou no prazo de 30 (trinta) dias se e somente se a folha de pagamento atual já tenha