Publicações Judiciais I ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002929-11.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.002929-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ENIO OSWALDO CORRER SP169976 ELIO EULER BALDASSO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234649 FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00327-9

Publicações Judiciais II ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ENIO OSWALDO CORRER ADV : SP169976 ELIO EULER BALDASSO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP234649 FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. Publique-se. Registre-se. São Paulo, 26 de dezembro de 2016. BAPTISTA PEREIRA Presidente do(a) DÉCIMA TURMA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 10/01/2017 407/407

Publicações Judiciais II ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS E ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0948 AC-SP 1483166 0002929-11.2010.4.03.9999 0800003279 2010.03.99.002929-6 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ENIO OSWALDO CORRER ADV : SP169976 ELIO EULER BALDASSO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP234649 FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO ADV : SP000030

Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00656 ApelReex 1793366 0000979-81.2011.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP246478 PATRICIA ALVES DE FARIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE CARLOS DE SOUZA ADV : SP170930 FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00657 ApelReex 1294106 0000341-43.2004.4.03.6183 SP 2004.61.83.000341-7 RELATOR : DE

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0658 AC-SP 1483166 0002929-11.2010.4.03.9999 0800003279 2010.03.99.002929-6 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ENIO OSWALDO CORRER ADV : SP169976 ELIO EULER BALDASSO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP234649 FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0659 ApelReex-SP 1449864 0001439-32

Publicações Judiciais I ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00150856720094036183 6V Vr SAO PAULO/SP 00022 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002782-64.2009.4.03.6201/MS 2009.62.01.002782-3/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA LOURDES CONCEICAO MEDEIRA MS008332 ECLAIR NANTES VIEIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SILVIO MATTOSO GONCALVES DE OLIVEIRA e outro(a) SP000030 HERMES

Publicações Judiciais I ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de novembro de 2016. Grazielly Rodrigues Diretora de Divisão 00079 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0040196-87.2009.4.03.6301/SP 2009.63.01.040196-6/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO PEDRO JOSE DA SILVA SP237786 CRISTIANE FONSECA ESPOSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 ADVOGADO : 254479/SP - Alexandre Soares Ferreira RECLAMADA : N.M.S. ADVOGADO : 254479/SP - Alexandre Soares Ferreira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1010117-46.2015.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Innomatec Brasil Comércio e Representação Ltda. ADVOGADO : 329518/SP - Diogo Passos Fernandes REQD

Publicações Judiciais I ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QUIINQUENAL. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS REJEITADOS E DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015 a autorizar o provimento dos embargos de declaração. 2. A decisão embargada apreciou de forma clara e completa o mérito da causa, não apresentando qualquer obscuridade, contradição ou omissão. 3. Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. 4. O requerimento a

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de novembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002596-37.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.002596-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA CLAUDIO FERNANDES DE MEDEIROS SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSU