Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região interpostos, com exceção das alegações da Contax S.A. quanto a ilegitimidade passiva da Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para limitar a condenação ao pagamento das diferenças salariais até 1º/1/14. Mantido o valor da condenação porque ainda compatível, conforme fundamentos anexos Processo Nº RO-0000396-17.2013.5.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 556 Azevedo (OAB: 180737/SP) - Advogado: Flavio G Marx (OAB: 51360/SP) - Advogado: Enio Sperling Jaques (OAB: 102586/SP) 9074056-51.2000.8.26.0000 (994.00.028751-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Barbosa, Revisor: Des.: Caetano Lagrasta - Apelante: Elaine Gomes de Sa Tagliaferri - Apelante: Virgilio Antonio da Silva Rodri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 943 decreto a falência da Reqda., cujo administrador é José Wilson Barbosa, qualificado a f. 16, fixando o termo legal em 90 dias contados do primeiro protesto por falta de pagamento. Determino ainda o seguinte: 1) o prazo de 15 dias para as habilitações de crédito, a contar da publicação do edital previsto no item 6,

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 isento por ser beneficiário da justiça gratuita já deferida na sentença. Votação unânime. 113- 7ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ (1931/2012), Acórdão nº 62636/2014-PATR Julgado em Processo Nº RO-0001931-04.2012.5.15.0122 Complemento ( Numeração única: 000193104.2012.5.15.0122 RO ) Relator Relator: LUIZ ROBERTO NUNES Recorrente: Maria

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Normativa n. 3 do E. TST, o depósito recursal “não têm natureza jurídica de taxa de recurso, mas de garantia do juízo recursal, que pressupõe decisão condenatória ou executória de obrigação de pagamento em pecúnia, com valor líquido ou arbitrado”. Desta feita, considerando a existência de sentença condenatória, mesmo que deferido o benefício da gratuidade d

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3060/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho de03/04/13; ARE 646.574/PA, Rel. Min.Dias Toffoli, DJe de18/02/13), a consequência natural é a formação da coisa julgada, com a imediatabaixa dos autosà origem. III) CONCLUSÃO Nesses termos, não sendo transcendente o recurso de revista, denego seguimento ao agravo de instrumento que visava a destrancá-lo, lastreado no art. 896-A, §§ 1º e 5º, da CLT, e, em face da irrecorribilida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 424 local do imóvel, suspendo a realização da praça designada às fls. 1.178. Comunique-se a suspensão. Expeça-se carta precatória para praceamento do bem. Int. - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322 - ADV LEONARDO DRUMOND GRUPPI OAB/SP 163781 - ADV DANIEL MOURAD MAJZOUB OAB/SP 209481 - ADV PATRICIA FABIANA FERR

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR Cecilia Paola Cortes Chang(OAB: 154869SPD) INTERBUILD CONSTRUCOES LTDA José Antonio Cremasco(OAB: 59298SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Homologo o cálculo de fls. 397 a 421, apresentado pelo reclamante, por seus próprios fundamentos. Em consequência, fixo o "quantum debeatur" em R$ 170.516,80 (cento e s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 830 SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CATIA STELLIO SASHIDA (OAB 116579/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/ SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), PIERRE MOREAU (OAB 112255/SP), MARCELO RICARDO GRUNWALD (OAB 111101/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/ SP), LUIZ DONIZ

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 rediscuta teses jurídicas rejeitadas pela decisão recorrida, funções para as quais o presente recurso não se presta. Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade quanto aos pontos suscitados. Pretende a embargante, na verdade, que este E. TRT faça constar no v. acórdão as suas alegações, tudo com a finalidade de lhe permitir a admissibilidade de eventual