840 resultados encontrados para enio viana de paula oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1768 o prazo, com ou sem manifestação dela, certifique-se, se o caso, e voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), ROSA MARIA DESIDERI (OAB 117283/SP) Processo 0005940-46.2014.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M. N. MECANICA NACIONAL LTDA ME - Vistos Ar
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 963 CALZA FILHO (OAB 319811/SP) Processo 0001650-65.2002.8.26.0082 (082.01.2002.001650) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ALL América Latina Logistica Malha Paulista S/A atual denominação de Ferroban Ferrovias Bandeirantes Sa - Através do presente, fica a requerida intimada a apresentar
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 532 pelo desvio, seja pela confusão patrimonial (Código Civil de 2002, art. 50) - Aí, autorizam-se a desconsideração da personalidade e o chamamento de seus sócios ou administradores - Recurso provido para anular a sentença e, anulando-a, rejeitar os embargos à execução.” (TJSP Apel. 9087951-06.2005.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2484 RIBEIRO ARAUJO DA SILVA E OUTROS - manifestem-se os autores acerca da contestação apresentada pela curadora esspecial no prazo de dez dias. - ADV ANDRE DONISETE HURTADO OAB/SP 106032 - ADV SIMONE JUDICA CHILO OAB/ SP 137766 - ADV CELSO RENATO SCOTTON OAB/SP 90464 - ADV AMAURI BALBO OAB/SP 102896 - ADV ANA
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 1742 dívida. Interpretação que afasta a garantia do contraditório e da ampla defesa (CF, art. 5º, LV) e a defesa do consumidor (CF, art. 5º, XXXII). Interpretação que se restringe às prestações vendidas e seus acréscimos. A exigência de pagamento da integralidade da dívida pendente, para purgação da mora
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 1509 TAXA JUDICIARIA: R$ 138,60 - PORTE DE REMESSA E RETORNO - R$ 20,96) ADV EDSON JOSÉ MORETTI OAB/SP 164664; JUAREZ BESSI OAB/SP 159697; JULIANO ANDRADE ALVES OAB/SP 111572; SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES OAB/ SP 87546; VALDECIR FLORIANO GONÇALVES OAB/SP 164788; JOSE GERALDO LOUZÃ PRADO OAB/SP 60607; WELTON LUIZ VELL
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 636 Responsabilidade Civil: doutrina e jurisprudência, 7ª edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2007). Passo ao conhecimento do mérito. É incontroverso nos autos que o marido da autora faleceu em decorrência do acidente descrito na inicial. A requerida se trata de concessionária de serviço púb
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1781 VIEIRA (OAB 289876/SP), CARLOS ANDRE CAMPOS PANZARINI (OAB 255074/SP) Processo 0005167-45.2007.8.26.0586 (586.01.2007.005167) - Usucapião - Aides Ramos e outro - Tangara Imoveis e Empreendimentos Associados Ltda - PROCESSO VINDO DO ARQUIVO, aguardando eventual manifestação no prazo de dez (10) dias, no sil
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 1518 consta do cadastro da Junta Comercial do Estado de São Paulo Jucesp. Indício de dissolução irregular. Admissibilidade de redirecionamento. Aplicação do art. 135, III, do CTN. Indeferido o pedido de instauração de Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Exegese do art. 476 de natureza discricion
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 727 1144 patrono do autor no sistema do TJ/SP., concedendo-lhe o prazo de 5 dias para o recolhimento da taxa de instrumento de mandato. Concedo o prazo de 10 dias para que o autor manifeste em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e, nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o autor por carta AR, para