Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1859 V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – MERA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO SUFICIENTE PARA AUTORIZAR A CONCESSÃO DA BENESSE EM RAZÃO DA PRETENSÃO DE OBTER DOCUMENTO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ALGUMA RIQUEZA A INIBIR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE – EVENTUAL IMPUGNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1868 Nº 2162311-45.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: ETERVINO GONCALVES - Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1893 SUELI FERREIRA DA SILVA VERAS - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – GRATUIDADE - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO SUFICIENTE PARA AUTORIZAR A CONCESSÃO DA BENESSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1867 FERREIRA BELKEMAN - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE - O ART. 18 DA LEI 7347/85 POSSUI REDAÇÃO QUE PERMITE ENTENDER PELA DISPENSABILIDADE DAS TAXAS, O QUE É COMPREENSÍVEL DIANTE DO FATO DE ENVOLVER UMA SEQUENCIA DO PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1776 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Caroline Toniato Mangerona Passos (OAB: 189486/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1001089-02.2016.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2493 Nº 2156132-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Telefônica Brasil S.a. - Agravado: Tadeu Antonio Ferreira - Magistrado(a) Enio Zuliani - Dera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2826 Nº 2047875-39.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA - Agravado: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5334 - Agravado: LUIZ PELEGRINO NETTO - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ENVOLVENDO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO RECURSO OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5459 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Américo Brasiliense - Agravante: Inacio Cassiano de Lira - Agravado: Telefônica Brasil S.A. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ENVOLVENDO CONTRATO DE PARTICIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1764 - Agravado: Inaldo Roque da Silva - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso da ré ré e julgaram prejudicado o da autora.V.U. - RECURSOS TIRADOS NA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO D