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enir da silva pilan - Página 17

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229 resultados encontrados para enir da silva pilan - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/04/2013 - Pág. 987 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 987 r. Despacho de fls. 6438/6439. 10.) Manifeste-se o advogado da parte exequente no sentido de regularizar a situação processual da coautora Margarida de Moura Ono. 11.) Fls. 6171/6179 e 6515/6517: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores da exeqüente falecida Maria Zé

TJSP 21/01/2010 - Pág. 1579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 1579 jurisprudenciais: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - Prescrição vintenária (jurisprudência cristalizada na Súmula 119/STJ) Embargos de declaração - Inexistência de recusa do Tribunal “a quo” para examinar matéria imprescindível ao deslinde da questão. A jurisprudência já pacificada do STJ tem assent

TJSP 22/10/2009 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1996 de José Braz Augusto. Pela sentença de fls. 72/74 foi julgado parcialmente procedente a ação, sendo declarada a paternidade unicamente da autora Daniela em face do réu, sendo fixado valores de alimentos. Às fls. 77/78 noticiam a autora Daniela e o réu que se compuseram amigavelmente com relação aos v

TJSP 24/05/2022 - Pág. 1582 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1582 Processo 0005434-49.2016.8.26.0053 (processo principal 0019293-60.2001.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Arlete Marinho de Medeiros - - Andréia Jacinto Mazucato - - Isoraide dos Reis Maheiros - - Irene Gorgato Mano Scatambulo - - Geralda Barboza de Aquino - - Iraci Rodrigues de Souza - - Her

TJSP 13/10/2021 - Pág. 1757 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1757 Sheila de Souza Lourenço - - Eunice Leonor Neves Santos - - Maria Wanda Costa de Santana - Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora requerer os demonstrativos das prestações ou diferenças devidas visando elaboração de cálculo para fins de p

TJSP 04/11/2020 - Pág. 1742 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1742 Navarro - - Geraldo Navarro - - Maria Aparecida Navarro Freire - - Luiz Cesar Navarro - - Eliana Navarro - - Aparecida Peroto - - Amélia Pires Camargo Ferreira - - Ana Queiroz Catarino - - Antonio Carlos Milozzi - - Aparecida Pierucci da Silva - - Arfeu de Araujo - - Auro de Camargo Arantes - - Benedicta Julio Clara -

TJSP 26/03/2018 - Pág. 2823 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2823 Nº 0056690-70.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Haka Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO ARTIGO 1.022, INCISO I

TJSP 15/03/2018 - Pág. 2756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2756 Ameaça - Agro Pecuária Lima Ltda - Diante da concordância com os esclarecimentos prestados pelo Perito Judicial (fls. 385), efetue o autor, em 15 dias, o depósito do saldo remanescente dos honorários periciais, no valor de R$7.817,31, devidamente corrigido pela Tabela de Correção do TJSP e acrescidos de

TJSP 11/05/2018 - Pág. 3315 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3315 de Paula Sanches Fernandes - Apelada: Ligia Claret Lorencini Wild - Apelada: Lais Therezinha Mazzali Ramasco - Apelado: Jose Paulino Tostes Netto - Apelada: Iraci de Morais Marques - Apelada: Enir da Silva Pilan - Apelado: Elza Dias Barbosa - Apelada: Dorothy Costa Konrath - Apelada: Dirce Vilalva Dezan - Apelada: Dirce Gato Leone - A

TJSP 28/06/2016 - Pág. 2560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2560 TAKAHASHI alegando, em suma, que a conta de liquidação apresentada pelo embargado nos autos principais está incorreta, pois apresenta excesso de execução, uma vez que não restaram devidamente observados os índices corretos de juros moratórios e, ainda, porque utilizada tabela diversa para atualização

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