39 resultados encontrados para enir francisco rodrigues - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1420 323 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO JAIRO DA SILVA 198- ORDEM Nº - 705/05 AÇÃO - AMEAÇA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO JOICE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA e ANTÔNIO WLLIAN MENDONÇA ROSA 199- ORDEM Nº - 706/05 AÇÃO VIAS DE FATO/AMEAÇA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO DANIEL SÉRGIO DA SILVA 200- ORDEM Nº - 710/05 AÇÃO LES
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 942 da Lei 6830/80, o crédito da Fazenda Pública prefere aos demais. Assim, ACOLHO os embargos de declaração e reconsidero as decisões de fls. 530 e 574 para determinar que o saldo da arremtação operada nestes autos sejam transferidos para os autos número 891/04 deste anexo. No mais, oficie-se ao Juízo de D
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 1940 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR 352.01.1990.000019-3/000001-000 - nº ordem 497/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1222 (artigo 4º da Lei nº 5.478/68). Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 11 de agosto p.f., às 16.15 horas. Cite-se o réu (se requerido, com o benefício do art. 172 à diligência) e intime-se o autor, a fim de que compareça a audiência, acompanhado por Advogado e das res
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2007 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP) Processo 1500120-07.2014.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia Brasileira de Distribuicao - Fica o representante legal da empresa executada, intimado para comparecer perante este Juízo em cinco dias, para ass
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 1411 pagamento de custas e honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55 da LJE. Com o trânsito em julgado, fica autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópia. (valor das custas: R$ 164,20 porte de remessa e retorno: R$ 25,00) - ADV ITAYGUARA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1538 Processo 0002939-42.2015.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.E.S.L. - A.L.N. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anotese. Cite-se o requerido com as advertências de praxe, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP) Processo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1531 PROCESSO:348.01.2011.009870 Nº ORDEM:11.01.2011/001072 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/130 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:PREFEITURA DE MAUA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:348.01.2011.009871 Nº ORDEM:11.01.2011/001073 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1165 149 Quantia devida: R$ 12.377,02 (20/03/2012) Natureza da dívida: MULTA Data da inscrição no Registro de Dívida Ativa: 15/07/2011 Número da CDA: 1.044.094.928 N° PROCESSO: 348.01.2011.018517-2 Nº ORDEM: 40020/11 Exeqüente: FAZENDA ESTADUAL Executado(a):KG TRAILERS E REBOQUE LIMITADA, CNPJ 52.482.718/0001-65 Quantia devida: R$ 10.175,22 (
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1122 348.01.2009.001994-0/000000-000 - nº ordem 82/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FERRARI CHAMPION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - Fls. 27 - Designe a serventia datas para a realização dos leilões, nos termos da Súmula 128 do STJ expedindo-se o necessário.(1º- leilão-17/1