Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSAM FAZE -LO, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. EM RELACAO A CUSTODIA PROCESSUAL, COMO AFETA DIRETAMEN TE DIREITO INDISPONIVEL, PODE E DEVE SER ANALISADO E REAVALIADO A QUALQUER MOMENTO. PRESOS EM FLAGRANTE DELITO,

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 RIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2018. D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 121765-42.2018.8.09.0175 : 1343 : FLAGRANTE : DANIEL AUGUSTOS RODRIGUES INACIO EMPORIO VIGOR PAZ PUBLICA INDICIADO : PAULO HENRIQUE ALVES ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA JOEL SOUZA CUSTODIO DESPACHO : AUTOS N. 121765-42.2018 ATA

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ITO) MESES DE RECLUSAO E 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA , A BASE DE 1/30 DO SALARIO MINIMO CADA DIA. TENDO EM CONTA A PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA, O REGIME DE CUMPRIMENTO HA DE SE R O ABERTO, NOS MOLDES DO ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. PREENCH ENDO O ACUSADO WILLIAN GOMES SILVA OS REQUISITOS DO ART. 44 DO CO DIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LI

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 UER PESSOA: O DIREITO A RESOLUCAO DO LITIGIO, SEM DILACOES INDEVI DAS (CF, ART. 5, LXXVIII) E COM TODAS AS GARANTIAS RECONHECIDAS P ELO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL, INCLUSIVE A DE NAO SOFRER O ARBIT RIO DA COERCAO ESTATAL REPRESENTADO PELA PRIVACAO CAUTELAR DA LIB ERDADE POR TEMPO IRRAZOAVEL OU SUPERIOR AQUELE ESTABELECIDO EM LE I. A DURACAO PROLONGADA, ABUSIVA E IRRAZOAVE

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ONSEQUENCIAS NORMAIS PARA O TIPO; H) O COMPORTAMENTO DA VITIMA NA O INFLUENCIOU NA PRATICA DELITIVA. SENDO ASSIM, FIXO A PENA BASE EM SEU MINIMO LEGAL, DE 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DI AS-MULTA, NO PATAMAR DE 1/30 CADA DIA MULTA. MILITANDO EM FAVOR D O ACUSADO A ATENUANTE DA CONFISSAO (ART. 65, III, D, CP), E SENDO CAUSA IMPERATIVA DE REDUCAO DE PENA, TANTO Q

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DOS, DEVENDO SER COMUNICADOS DESSE FATO, QUANDO DA INTIMACAO DA S ENTENCA, PARA VIR RETIRA-LOS. QUANTO A DROGA, SE AINDA NAO INCINE RADA, DETERMINO QUE SE FACA. OFICIE-SE PARA ESTE FIM, SE NECESSAR IO. RECOLHAM-SE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO, SE EM ABERTO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2016. D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NDERECOS INDICADOS AS F. 88. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A CO MARCA DE GOIANIRA GO, A FIM DE INTIMAR A TESTEMUNHA NAYARA CRISTI NA DE JESUS. OBSERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODI GO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENA L (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO F OR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O A

Seção II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 FINIDAS AS PENAS EM 1 (UM) ANO E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 117 (CENTO E DEZESSETE) DIAS-MULTA, NO PATAMAR DE 1/30 DO SALARIO-MI NIMO CADA DIA-MULTA. EM RAZAO DA CONDICAO ECONOMICA DO REU, DECLA RADA QUANDO DO INTERROGATORIO, INCLUSIVE DEPENDENTE DA ASSISTENCI A JUDICIARIA, CONTANDO COM A DEFESA PROMOVIDA PELA DEFENSORIA PUB LICA, NOS TERMOS DO ART. 60 DO CODIGO PENA

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 CISAO. CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMU LADO POR GLEIDMAR SILVA DE OLIVEIRA DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REP RESENTADO NESTES AUTOS. SUSTENTA QUE NAO HA FUNDAMENTO PARA A PER SISTENCIA DA CUSTODIA, UMA VEZ QUE E REU PRIMARIO, POSSUI RESIDEN CIA FIXA E TRABALHO LICITO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DE SFAVORAVEL AO PEDIDO, ALEGANDO QUE A PRISAO

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AO, RESSALVADA A HIPOTESE DE RECLAMACAO POR TERCEIROS COM A DEMON STRACAO DE PROPRIEDADE, DEVENDO, PARA TANTO, NO ATO DA INTIMACAO DA SENTENCA, SER IGUALMENTE INTIMADO(S) O(S) DENUNCIADO(S) A VIR( EM) RETIRA-LO(S), NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS DEPOIS DO TRANSITO E M JULGADO. DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O FACA, OS BENS DE PEQUENO V ALOR DEVERAO SER ENCAMINHADOS PARA DESTRUICA