Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenação (salário e gratificação natalina), autorizando-se, desde 5863 outros (4) já, a dedução da cota parte da parte autora, obedecido o teto da contribuição, sob pena de execução "ex officio", atendendo ao que DECISÃO PJe determina o artigo 30, I, alínea "a" da Lei nº 8.212/91 c/c o "caput' Considerando que não demonstrado que o autor permanece do arti

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1536 RECORRENTE: ANTONIO FLAVIO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR RECORRIDO: VISAO COMERCIO E SERVICOS DE PORTARIA Mantenho o despacho agravado. ELETRONICA LTDA - EPP Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) pa

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 6568 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 25 de janeiro de 2022 - MARCINEI ENIVALDO DA SILVA conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva PODER JUDICIÁRIO Borges (Relator

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 RÉU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVOGADO 4337 FELICIO DE VITA ENGENHARIA LTDA VICENTE DE CAMPOS NETO(OAB: 161512/SP) Ausentes os requisitos da Lei n. 5.584/70 e das Súmulas 219 e 329, ambas do C. Tribunal Superior do Trabalho, não há que se falar em honorários de advogado. Neste passo e porque não há omissão na norma trabalhista, incabível a indenização por danos

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 1512 Vara do Trabalho de Contagem, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0011938-25.2013.5.03.0164 , entre partes:AUTOR: PJe-JT - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JOSE EUSTACHIO DOS SANTOS , autor, e RÉU: CELANTO INDUSTRIA MECANICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e O(A) Doutor(a) ANDRÉ BARBIERI AIDAR, Juiz(íza) Substituto

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 6566 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCINEI ENIVALDO DA SILVA Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 25 de janeiro de 2022 conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. PODER JUDICIÁRIO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva JUSTIÇA DO Bor

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 ADVOGADO JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 106810/RJ) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS PERITO 1716 ciência de certidão retro, que adia a audiência dos presentes autos, aguardando designação de nova data, quando as partes serão intimadas para ciência. Intimado(s)/Citado(s): Em caso de dúvida, acesse a página: - ENIVALDO DA SILVA FRANZI

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1118 Intimado(s)/Citado(s): - ENIVALDO DA SILVA FRANZI RUA DO LAVRADIO, 132, 5º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 DESTINATÁRIO(S): ENIVALDO DA SILVA FRANZI 33ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 5º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 Comparecer à audiência no dia, horário e local acima indicados, para realização

Publicações Judiciais ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00044139820178160047/PR) RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : LACIMIR SILVA ALVES ADVOGADO : Gemerson Junior Da Silva APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistem

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Dispositivo Diante do exposto, decido CONHECER de ambos os recursos,NEGAR PROVIMENTO àquele interposto pelo reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para determinar que após o congelamento do valor do seu salário base, nos termos da decisão do C. STF, seja aplicado o reajuste salarial utilizando os índices praticados para os salários dos demais emp