Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : FABIO EMIDIO FEITOSA OLIVEIRA RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMIDES RUBENS FRACISCO DE SOUSA NERES ENIVALDO DA SILVA DOS SANTOS JEAN CARLO PINTO DA COSTA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DESPACHO : AUTOS N 2014.0175.9496 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: FABIO EMIDI O FEITOSA OLIVEIRA, RICARDO RODRIGUES

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 278/279, DETERMINO SEJA TENTADA A CITACAO PESSOAL DE RICARDO ROD RIGUES DE OLIVEIRA GOMIDES NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 262/263, QUAL SEJA, RUA ELO 24, CASA 1, QUADRA 23, LOTE 14, PARQUE ELDORA DO OESTE, CEP 74490-247, NESTA CAPITAL. DETERMINO, AINDA, A INTIM ACAO DO ADVOGADO DR. ALLYSON RIBEIRO S. CABRAL OAB/GO N 20.226, P ARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACOSTE

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NR. PROTOCOLO : 102748-25.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : CELIA MACHADO DE SOUZA ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N: 201501027489 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO FER NANDO PEREIRA DOS SANTOS, ENCONTRA-SE PRESO, REQUER SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E, UM

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AUJO, DJ 229 DE 03/12/2008). ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFEST ACAO MINISTERIAL, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO SU RSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ROGERIO NATAL BONIFACIO ARAUJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS EM RELACAO AO ACUSADO ROGERIO, OBSERVAD

Seção II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PARA FINS DE SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DO(S) SENTENCIADO(S), CONSOANTE INTELIGêNCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURíDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE 4) EXPEçAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL A SER DEFINIDO PELO JUíZO DA EXECUçãO PENAL, APóS REALIZADA A AUDIêNCIA ADMONITóRIA RESPECTIVA

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NVESTIGADO E PRIMARIO (FLS. 15/16) E, APESAR DE POSSUIR UMA ACAO PENAL EM SEU DESFAVOR POR CRIME DE LESAO CORPORAL, ESTA E A SUA U NICA INCIDENCIA POR PRATICA DE CRIME CONTRA O PATRIMONIO. CONFORM E CONSABIDO, PARA QUE UM FATO SEJA DEFINIDO COM CRIME, NAO BASTA APENAS A SUBSUNCAO EXATA DA CONDUTA AO MODELO ABSTRATO PREVISTO N A NORMA PENAL INCRIMINADORA, SENDO IMPRESCI

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 SICAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS I E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, TE NHO QUE A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA CUMULADA COM A IMPOSI CAO DE MEDIDAS CAUTELARES, DAQUELAS PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CP P, SE REVELA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE D O PROCESSO E A CORRETA APLICACAO DA LEI PE

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ARMADAS. A QUANTIA EM DINHEIRO FOI RESTITUIDA A CINTYA VIANA DE ARAUJO, DE MODO QUE DEVERA SER COMUNICADO AO DEPOSITO PUBLICO PAR A A DEVIDA BAIXA (FL. 195). O LAUDO DE EXAME PERICIAL DE IDENTIFI CACAO DE DROGAS E SUBSTANCIAS CORRELATAS DE FLS. 214/218 DEVERA S ER ENCAMINHADO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EM QUE ESTA SENDO APU RADA A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO N

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ARIO E A CONDUTA DELITUOSA EM APURACAO NAO FOI PERPETRADA MEDIANT E O EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA. ASSIM, EM JUIZO DE COGN ICAO SUMARIA, CONFORME SE INFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZ ACAO DO PERICULUM LIBERTATIS, POIS A LIBERDADE DO MENCIONADO ACUS ADO, NO PRESENTE MOMENTO, NAO CARACTERIZA AMEACA A GARANTIA DA OR DEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU EFETIVO RISCO

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMIDES RUBENS FRACISCO DE SOUSA NERES ENIVALDO DA SILVA DOS SANTOS JEAN CARLO PINTO DA COSTA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N 2014.0175.9496 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADA: FABIO EMIDIO FEITOSA, RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMIDES, RUBENS FRANCISC