Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3135 independentemente de compromisso. No prazo de 60 (sessenta) dias apresente o(a) inventariante: 1) Primeiras declarações; 2) Plano de partilha, nos termos do art. 653 do CPC; 3) Cópia dos documentos pessoais do(a) inventariado(a)(RG e CPF); 4) Cópia dos documentos pessoais e representação dos demais herd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4449 ANJOS (OAB 317431/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP) Processo 1001848-59.2015.8.26.0008 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - R.R.S.S. - Vistos. Ruth Rocco Silva Sato, curadora do interdito Renato Rocco Silva Sato, ajuizou a presente ação objetivando a prestação de contas. Foi a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4067 SP), ALEXANDRE AMARAL ROBLES (OAB 166194/SP) Processo 1005624-57.2021.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eunice Garcia dos Santos Vistos. 1- Fls. 64: Oficie-se ao Banco Bradesco solicitando informações relativas à conta nº 2757575, agência 0097, em nome do falecido Ismael dos Sant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4979 certidão de fls. 220/222, com as respectivas certidões de trânsito em julgado (Processo nº 0022310-97.2016.4.03.6182, que tramita perante a 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, Processo nº 0048537-27.2016.4.03.6182, que tramita perante a 5a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, Processo n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3362 instrução e julgamento outrora designada a fl.80. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. a) o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis; b) em caso de recurso: valor do preparo = R$ 365,05 (Guia DARE-SP, Código 230-6). c) Caso haja míd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3170 processual para a qual esse tipo recursal se acha instrumentalmente vocacionado (STF, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello, j. 30.3.04); “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO DE JULGAMENTO INADEQUAÇÃO. Os embargos de declaração não se prestam a corrigir erro de julgamento.” (RE 194.662-ED-ED-EDv, Rel. Min. Marco Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 501 Processo 0007705-98.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gilvan dos Reis Farias e outro - Marcio Ochigame e outro - Pág. 902/911: Conheço do recurso por tempestivo, mas o faço para negar-lhe provimento. Dessarte, possível afirmar que os presentes embargos não visam sanar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3747 da distribuição e extinção do processo, nos moldes do artigos 290 e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Recomendo o uso do link Petição Intermediária de 1º Grau e o cadastro na categoria Petições Diversas, pelo tipo de petição 8431 Emenda à Inicial, a fim de agilizar a sua identificação no flux

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3178 Autorizo ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário, a critério do oficial de justiça. Nos termos do § 9º do artigo 3º do referido decreto, introduzido pela Lei nº 13043/14, após recolhidas as custas instituídas pelo Provimento 1864/2011, do CSM, proceda-se à inserção de restrição para circulaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3121 na petição inicial, em conformidade com os artigos 336 e 341 do CPC. 5. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fic