Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região IVES GERALDO DE SOUZA(OAB: 7476/DF) RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA(OAB: 7136/DF) GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: 17013/DF) ADVOGADO ADVOGADO 2652 ADVOGADO FABIO DE SA BITTENCOURT(OAB: 25635/DF) EMSA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR(OAB: 41025/DF) EVERTON MONTEIRO SEVERO DE ARAUJO ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR(OAB: 41025/D

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 ARAUJO CARVALHAL. R: ROBERTO PIRES THOME. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0716549-82.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EMBARGADO: BRUNO ANTONIO GOM

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 AGRAVADO ADVOGADO 104 AMANDA CAMELO DE MENEZES GUEDES ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR(OAB: 41025/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO JORGE GARCIA DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Voto do(a) Des(a). GRIJALBO FERNANDES COUTINHO / Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho PROCESSO nº 0001070-03.2018.5.10.0104 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Destaquei para dive

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Intime-se a exequente para, no prazo de oito dias, apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela parte contrária. Com a manifestação, ou decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos. BRASILIA/DF, 03 de outubro de 2022. ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto 2101 Processo Nº ATSum-0001027-62.2020.5.10.0018 RECLAMANTE DIEGO PINTO DEZINCOUR

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2988 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c91c84a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c91c84a proferido nos autos. proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Conclusão

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 - EDIVANIA PIMENTA FERREIRA 1045 incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto nos artigos 133 a 137 CPC, é aplicável no processo do trabalho, assegurada a iniciativa do Juiz do Trabalho (artigo 878 CLT), como PODER JUDICIÁRIO previsto no artigo 6ª da Instrução Normativa nº 39/2016 do Colendo JUSTIÇA DO TRABALHO TST. PROCESSO nº 0023600-65.2

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 aos autos e postula o reconhecimento de impenhorabilidade das quantias, ao argumento de que parte dos valores bloqueados são oriundos de depósitos em caderneta de poupança e outra parte recaiu sobre valores recebidos a título de salário. É o necessário. DECIDO. O cumprimento de sentença se desenvolve com intuito de promover a satisfação de um direito já reconhecido em título judicial, ao passo q

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 N. 0705515-67.2018.8.07.0003 - APELAÇÃO - A: SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A. Adv(s).: DF2924400A - LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL, DF2915500A - PEDRO AMADO DOS SANTOS. A: FLAVIA SOUZA CASTRO. Adv(s).: DF4613900A - FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO, DF4102500A - ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. R: FLAVIA SOUZA CASTRO. Adv(s).: DF4102500A - ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, DF4613900A - FRANCIS

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 viola o princípio constitucional da legalidade. Todavia, tendo sido fixada em desproporcionalidade em relação à pena privativa de liberdade, deve ser reduzida para patamar mais adequado. 3. A pena de multa, no caso do crime continuado, por se tratar de crime único, é calculada sem a incidência da regra do artigo 72 do Código Penal, a qual é aplicável apenas aos concursos material e formal. Prece

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região processo autônomo, tanto nas unidades de primeiro como nas de 1095 proferido nos autos. segundo graus da Justiça do Trabalho. Art. 87. A instauração do CONCLUSÃO incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da Conclusão ao() Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o artigo 301 do servidor(a)