Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 DESPACHO Ante a apresentação de documentos pelo agravado, conforme lhe faculta o art. 1.019, II, do CPC, ao agravante para manifestação de direito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, do CPC). Intime-se. Brasília ? DF, 18 de janeiro de 2018. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator DECISÃO N. 0033227-84.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ENNIO FERREIRA BASTOS. Adv(s).: DF0685600A - EDUARDO LOWENHA

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 N. 0033227-84.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ENNIO FERREIRA BASTOS. Adv(s).: DF0685600A - EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA. A: EDUARDO WEYNE PEDROSA. A: ABILIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO. A: ALLANN ALVES VIEIRA DE ANDRADE. A: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE. A: VALDIJAN RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DFA4313800 - ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR. R: ABILIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO. R: ALLANN ALVES

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 parte autora para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incidência do disposto no art. 240, §2º, do CPC. Taguatinga, DF, 9 de agosto de 2018 19:06:04.3 MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito N. 0709140-34.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELAINE DE CARVALHO LEMOS ELEUTERIO. Adv(s).: DF45223 TIAGO CASTRO DA SILVA. A: AG

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 DFA4313800 - ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0033227-84.2015.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: ENNIO FERREIRA BASTOS, EDUARDO WEYNE PEDROSA, ABILIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO, ALLANN ALVES VIEIRA DE ANDRADE, RITA DE CASSI

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 são inaplicáveis os enunciados 5 e 7, ambos da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente De

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 CARVALHO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 7VARFAMBSB 7ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Número do Processo: 0731952-09.2018.8.07.0016 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) De ordem da MMª Juíza Dra. MARIA ISABEL DA SILVA, para fins de remanejamento de pauta, redesignei a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 17.06.2

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 de seu advogado, para que atenda à intimação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2019 14:37:19.7 MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito N. 0709140-34.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELAINE DE CARVALHO LEMOS ELEUTERIO. Adv(s).: DF0045223A - TIAGO CASTRO DA SILVA. A: AGROPECUARIA NEPOMU

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JOSÉ RIBAMAR VENÂNCIO DE QUEIROZ e OUTROS, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por eles manejado. Sustentam que a tese recursal em debate não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Aduzem, ainda

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 de levantamento da quantia incontroversa, ou seja, do valor de R$10.369,95 em favor do advogado BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO, OAB-DF, 18.577, correspondente à soma dos honorários sucumbenciais e honorários de cumprimento de sentença. Compulsando os autos, verifico que há uma penhora no rosto dos autos no valor de R$ 50.000,00 (Id. 2489308 ? pp.35/38) para assegurar o pagamento do débito pleiteado no

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 N. 0021202-05.2016.8.07.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: ENNIO FERREIRA BASTOS. Adv(s).: DF4635400A MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA, DF0798500A - ENNIO FERREIRA BASTOS, DF3109800A - ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO. A: NEJME HAMU representado por BARBARA HAMU. A: WADY HAMU JUNIOR representado por BÁRBARA HAMU. Adv(s).: DF0752100A - MARIA DE FATIMA MENDES RIBEIRO, DF1580300A - HILTON SILVA BALIEI