Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MAUA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL PREVIDENCIARIO - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000488-49.2016.403.6183 PROT: 22/01/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0041093-52.2008.403.6301 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. JANAINA LUZ CAMARGO EMBARGADO: JOAO NORBERTO DE SOUSA ADV/PROC: SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES VARA : 7 PROCE

Publicações Judiciais II ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00499 AC 2236506 0001170-23.2016.4.03.6112 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSEFA ALVES DA SILVA REPTE ADV : MARIA DA LUZ CELERINO DA SILVA : SP188018 RAQUEL MORENO DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00500 AC 2228099 0002204-97.2015.4.03.6102 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : WILSON MIRANDA ADV 00501 AC : SP248879 KLEB

Publicações Judiciais II ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00499 AC 2236506 0001170-23.2016.4.03.6112 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSEFA ALVES DA SILVA REPTE ADV : MARIA DA LUZ CELERINO DA SILVA : SP188018 RAQUEL MORENO DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00500 AC 2228099 0002204-97.2015.4.03.6102 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : WILSON MIRANDA ADV 00501 AC : SP248879 KLEB

Publicações Judiciais II ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00653 Ap 2090545 0031215-23.2015.4.03.9999 SP 1400001283 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WALTER ALVARENGA PEREIRA ADV : SP154519 EDSON LUIZ FRANCO RIBEIRO ADV : SP122293 MARIA NAZARE FRANCO RIBEIRO 00654 Ap 2061006 0000833-05.2014.4.03.6112 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PRO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000640-20.2004.403.6183 (2004.61.83.000640-6) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR EMBARGADO: ENNY DA SILVA BENTO ADV/PROC: SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR VARA : 1 PROCESSO : 0002234-20.2014.403.6183 PROT: 10/03/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0008963-04.2010.403.6183 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: JOSE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002228-13.2014.403.6183 PROT: 06/03/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: JOSE GOMES DA CUNHA ADV/PROC: SP213216 - JOAO ALFREDO CHICON VARA : 9 PROCESSO : 0002233-35.2014.403.6183 PROT: 10/03/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR EMBARGADO: ENNY DA SILVA BENTO ADV/PROC: SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR VARA :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ISADORA RUPOLO KOSHIBA VARA : 9 PROCESSO : 0000222-82.2004.403.6183 (2004.61.83.000222-0) PROT: 20/01/2004 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLEUZA DE SOUZA NATERA ADV/PROC: SP178864 - ERIKA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ALEXANDRA KURIKO KONDO VARA : 9 PROCESSO : 0000228-89.2004.403.6183 (2004.61.83.000228-0) PROT: 20/01/2004 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZE

Publicações Judiciais I ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de janeiro de 2018. Ana Paula Britto Hori Simões Diretora de Subsecretaria 00020 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001602-91.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.001602-8/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP236922 VICTOR CESAR BERLANDI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO OKABAYASHI (= ou > de 60 anos) SP103943 GERSON CERQUEIRA K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 PROCESSO :1001867-86.2014.8.26.0271 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : G.S.A. ADVOGADO : 291364/SP - Sebastião Záccaro Filho ALIMENTANTE : C.A.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003712-73.2014.8.26.0271 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Antonio de Melo RECLAMADO : Sidne

Publicações Judiciais I ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

salários mínimos. (...) VIII - Remessa oficial não conhecida. Preliminares rejeitadas. Apelação parcialmente conhecida e parcialmente provida." (TRF/3ª Região, AC 971478, 8ª Turma, j. em 13/12/2004, v.u., DJ de 9/2/2005, página 158, Rel. Des. Fed. Regina Costa) "PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 48, CAPUT, DA LEI 8.213/91. CARÊNCIA NÃO CUMPRIDA. BENEFÍCIO INDEVIDO. 1. Considerado o valor do benefício, o termo estabelecido para o seu início e o laps