Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Romario Del Neri Filho Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1525355-02.2017.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Pixote Transporte e Locadora de Veiculos Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :15253

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Pixote Transporte e Locadora de Veiculos Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1523385-30.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Luiz Macedo Vieira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1523386-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Pixote Transporte e Locadora de Veiculos Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1523385-30.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Luiz Macedo Vieira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1523386-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1525367-16.2017.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Enob Ambiental Ltda. VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1525368-98.2017.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Enob

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO 12945 VINICIUS DE CARVALHO FORTE(OAB: 287726/SP) FABRICIA RODRIGUES CHIARELLI Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - CRISTINA SANTOS DE ANCHIETA parte ou pelo i. patrono(a). Processo Nº ATOrd-1000316-09.2018.5.02.0511 RECLAMANTE PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) RECLAMADO ECO-ITA - ENOB CONCESSOES ITAPEVI

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Autor Advogado JOAQUIM VASCONCELOS JUNIOR IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO(OAB: 86993-D/SP) CARIC CIA AMERICANA LTDA Réu Advogado Réu Advogado 8951 VIVIAN KATO(OAB: 177908-D/SP) Enob Ambiental LTDA JOSE ANGELO MACHADO(OAB: 146742-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CARIC CIA AMERICANA LTDA - JOAQUIM VASCONCELOS JUNIOR Para o(s) Advogado(s) IVAN LEMES DE ALME

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 11472 Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-014910

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1706 o princípio da sucumbência implica suportar o ônus correspondente.2. A ratio legis do art. 26 da Lei 6830 pressupõe que a própria Fazenda, sponte sua, tenha dado ensejo à extinção da execução, o que não se verifica quando ocorrida exceção de préexecutividade, situação em tudo por tudo assemelhada ao acol

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DERSA - Desenvolvimento Ro-doviário S/A. em face da Prefeitura Municipal de São Sebastião e ENOB Ambiental Ltda., na qual requer a reintegração de posse de uma área de 3.000 metros quadrados de imóvel do Porto de São Sebastião que está sendo utilizada pelos réus para depósito e transbordo de lixo orgânico.Como administradora do Porto de São Sebastião, a au-tora apreciou pedido da municipalidade de uso da referida área, mas condicionou a aprovação à apresentação de laudo pré

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

detalhes e maiores esclarecimentos uma vez que aquele apresentado nos autos são suficientes para o convencimento do Juízo. Do exposto, indefiro o requerido pelo INSS. Remeta-se os autos à Contadoria do Juízo para a apresentação de Parecer e cálculo, se preenchido os requisitos legais. Em sequência, venham os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Intimem-se 0000796-78.2019.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6313008592 AUTOR: ETELVINA NASCIMENTO ROMOALDO DA SILVA