Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 4093 PROCESSO : 1013353-10.2016.8.26.0009 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1007867-25.2016.8.26.0565 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Cível - Sao Caetano do Sul-SP REQTE : Aparecida de Fátima Ribeiro Olivares ADVOGADO : 350426/SP - Flavio Ferreira Junior REQDO : Gustavo Bursteinas VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 618 Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: André Carlos da Silva (OAB: 172850/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 10º andar - Tel: 3399-6058 Nº 0020411-03.2010.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Renan Alves de Carvalho (Assistência Judici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2491 efeito, a hipótese vertente não preenche os reclames da ofensividade, minimamente exigível para corresponder à severidade da pena criminal, evidenciando-se a insignificância da conduta pelo diminuto desvalor do resultado. Decerto, o princípio da insignificância é vetor importante à concepção material de crime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 1450 é caso de revisão dos juros, o que não obsta, contudo, a cobrança do principal.Diante de todo o exposto, defiro o pedido de tutela para determinar à ré que promova o recálculo dos juros incluídos na dívida. Cite-se a ré com as cautelas de praxe. Vale a presente decisão como mandado e ofício.Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 845 o já determinado da decisão do apenso. 3. Com apresentação das defesas prévias, tornem os autos conclusos para análise quanto ao recebimento ou não da denúncia ofertada. Sem prejuízo de eventual rejeição da denúncia, fica desde já designada a data de 15 de outubro de 2015, às 13:30 horas para rea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2184 fase limiar. Outrossim, é de se ressaltar que a abertura de investigação e, até mesmo, o indiciamento não fazem presumir a responsabilidade do agente, a qual só pode ser delineada a partir de eventual acusação, após conclusão das investigações e formação da opinio delicti pelo MP, a partir da qual é possíve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1911 Processo 0000991-64.2016.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - CRISTIANO EDUARDO DO CARMO - Ficar ciente de que deverá apresenrar resposta escrita à acusação, no prazo legal. - ADV: CÉLIA APARECIDA DA SILVA (OAB 168189/SP) Processo 0003579-44.2016.8.26.0050 - Inqu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 416 ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Andréa Carine Felizatti Delmonde (OAB: 215951/SP) - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 2689 processuais, atualizadas desde os desembolsos, bem como honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).P. R. I. C. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB 96226/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 0117068-03.2007.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2371 tal prazo, nada requerido, e, recolhidas eventuais custas incidentes (que deverão ser calculadas pela serventia), expeça-se o formal de partilha, desde que recolhida a taxa pertinente e fornecidas as peças necessárias. Oportunamente, arquivem-se. P. R. e Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), JOSE AR