4.940 resultados encontrados para enoc fuentes oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4137 de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP) Processo 1015569-68.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessé Cristian de Menezes Pedro - Viação Piracicabana Lt
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2999 DE SORDI VILELA LORENZI (OAB 160261/SP) Processo 0019355-74.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1003917-88.2018.8.26.0451) (processo principal 100391788.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Reducino Batagelo - Fica a parte Reducino Batagelo intimada, por meio desta, na(s) pessoa
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 119 Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do referido art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos ter
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4186 David Freire, alegando em síntese, que por contrato concedeu à parte requerida crédito para aquisição do veículo melhor descrito à fl. 02 da inicial. Ocorre que essa parte não vem cumprindo o contrato ao estar deixando de pagar as parcelas, mesmo depois de notificada e regularmente constituída em mora,
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3169 Processo 0009218-09.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009218) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Casa Viana Ltda Epp - - Caroline Romera - - José Eduardo Vianna - - Daniela Romera Vianna - - Ricardo José Berto - Vistos. I - À vista da indicação da Defensoria Pública de
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3191 Processo Civil, defiro a prioridade de tramitação, anotando-se.2) Ante o teor da declaração de fl. 18 e à vista do documento de fl. 22 defiro a gratuidade de justiça requerida, anotando-se, ressalvando a eventual aplicação dos §§5º e 6º do art. 98 do CPC, de sorte a poder ser revista no curso da lide
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2721 (OAB 224494/SP) Processo 1000017-05.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.L. - N.E.B.L. - - N.V.B.L. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de fevereiro de 2014, às 14h:30m., a se realizar no set
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2982 operação se comparadas com outras de instituições financeiras na mesma época, não cabimento de inversão do ônus da prova, não cabimento de repetição de indébito, não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. O autor replicou, reafirmando sua pretensão. No saneamento, rejeitada a prelimina
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 2183 de conduta das partes e respectivo resultado para a aferição do nexo causal, sobretudo à luz do art.6º do C.D.C. “Após a Constituição de 1988, a noção de dano moral não mais se restringe ao pretium doloris, abrangendo também qualquer ataque ao nome ou imagem da pessoa física ou jurídica, com vist
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2942 via BACENJUD, desde que recolhida a taxa respectiva e salvo se a parte exequente for beneficiária da gratuidade de justiça. Observe-se também e desde já, que, a teor do art. 870 do CPC, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, ou sendo baixo o valor da execução (até o equivalente a