10 resultados encontrados para enoch bispo de santana - data: 31/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3084 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] AUTOR:K. R. P. S. A. e outros RÉU: Nome: ENOCH BISPO DE SANTANA Endereço: Rua Coronel Tamarindo, 771, Camaçari de Dentro, CAMAçARI - BA - CEP: 42804-483 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da contestação de ID. 188662510
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4445 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8058238-06.2021.8.05.0039 CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) / [Regulamentação de Visitas, Alienação Parental] AUTOR:E. F. A. e outros RÉU: Nome: MARCOS MAURICIO AROUCA FARIA Endereço: Loteamento Espaço Alpha, Casa 09, condomínio Bairro Novo,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3053 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Sucessões, Administração de herança, Inventário e Partilha] Requerente: L. L. M. S. e outros Requerido: DANILO SOUZA DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora, para se manifestar acerca da juntada da consulta SISBAJUD de ID197442460, n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3167 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8000956-73.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Reu: E. B. D. S. Advogado: Juan Sterfan Pereira Campos (OAB:BA37959) Advogado: Rogerio Araujo Costa (OAB:BA39745) Autor: K. R. P. S. A. A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2827 Processo nº 8000956-73.2022.8.05.0039 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos] Requerente: K. R. P. S. A. e outros Requerido: ENOCH BISPO DE SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CERTIFICO e dou fé para os devidos fins que, deixei de expedir o ofício sobre pensão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4020 Destarte, necessário analisar-se o trinômio capacidade do alimentante X necessidade do alimentando X proporcionalidade. O alimentando demonstrou, claramente, a sua necessidade, enquanto a capacidade do Alimentante pode-se ter um parâmetro de acordo com as provas produzidas nos autos. Analisando a prova documental, portanto, constatou-se a relação de parentesco, co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4019 Advogado: Juan Sterfan Pereira Campos (OAB:BA37959) Advogado: Rogerio Araujo Costa (OAB:BA39745) Autor: K. R. P. S. A. Advogado: Temistocles Vieira De Mattos Filho (OAB:BA67506) Representante: E. D. F. P. D. S. Advogado: Temistocles Vieira De Mattos Filho (OAB:BA67506) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2313 II- Não será, ainda, admitida a formulação de requerimentos estranhos à atividade estritamente conciliatória a ser desempenhada na audiência pelo conciliador/mediador, que não estará autorizado a consignar em ata qualquer tipo de pleito estranhos às tratativas para a celebração do acordo e os seus termos, caso seja alcançado. Todos os demais requerimentos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3348 Assim, balizado no dispositivo supra, em observância ao parecer do Ministério Público, considerando que não há, nos autos, qualquer óbice para o exercício da guarda por ambos os genitores, fixo a guarda compartilhada com residência do menor no lar materno, sendo resguardado ao genitor o direito de visitação. Acerca da visitação determino, ainda, que: a) o g