Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 5109 valores devidos, ficando ressalvada a possibilidade de apuração de compor o "quorum", nos termos do art. 52 § 6º do Regimento eventuais diferenças, caso seja fixada pelo E. STF a utilização do Interno deste E. Tribunal) e Desembargador Gerson Lacerda Pistori IPCA-E, em decisão definitiva, observando-se eventuais (Presidente Regimental). modulações que ve

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6841 Em 3 de Abril de 2018. PROCESSO: 0012354-23.2016.5.15.0012 CONSIGNANTE: ASSOCIACAO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PIRACICABA CONSIGNADOS: ENOIDE DE BARROS e NADIA SUELI DE Juiz(íza) do Trabalho BARROS MACHIA Despacho Processo Nº RTOrd-0176500-28.2009.5.15.0012 AUTOR L. E. C. ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902-D/SP) ADVOGADO DAYANE PUENTE CASTILHO(OAB: 35793

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 recorrente e posterior remessa a uma das Varas de Jundiaí, sendo distribuída para a 1ª Vara do Trabalho, em 2.3.2018. Destarte, o ajuizamento da ação (11.5.2017) - e não a data da 5134 THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA , 01 de dezembro de 2020. distribuição pelo acolhimento da exceção - deve ser tido como o marco temporal para a apli

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA(OAB: 8203/MS) MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS(OAB: 151714/SP) ADVOGADO 10287 RÉU DEVOPS - TECNOLOGIAS E INTERDEPENDENCIAS EIRELI GUILHERME GROPPO CODO(OAB: 289751-D/SP) CORINA APARECIDA RIGOLIN PAVILHAO - ME GUILHERME GROPPO CODO(OAB: 289751-D/SP) ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. ADVOGADO I

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 15162 FIRMINO ALVES LIMA ID:768827e. "….Custas processuais, calculadas sobre o valor do Juiz(íza) do Trabalho acordo (R$ 34.615,40), no importe de R$ 692,31, a serem SRV satisfeitas em partes iguais pelos interessados, nos termos do art. 789, § 3º, da CLT, em 05 dias, sob pena de execução. Processo Nº ATOrd-0011797-31.2019.5.15.0012 AUTOR FABIA FERNANDA GARCIA D

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13551 PIRACICABA/SP, 08 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO FIRMINO ALVES LIMA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho RMAG INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04e69f1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Quanto à manifestação da 3ª reclamada #id:78179fd, diante do prazo decorrido, consigne-se que novo prazo será concedido, assim Processo

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 5116 DO IPCA Conforme entendimento prevalecente nesta E. Câmara, aplica-se ao caso o posicionamento externado pelo E. STF na ADC nº 58/DF, nos termos da decisão liminar proferida pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes em Agravo Regimental interposto pela Procuradoria-Geral da República, obstando "a prática de atos judiciais tendentes a fazer Sessão de julgamento VIRTUAL e

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO FRANCISCO DE ANGELIS(OAB: 122976/SP) ENOIDE DE BARROS FILHO FRANCISCO DE ANGELIS(OAB: 122976/SP) TECTEXTIL EMBALAGENS TEXTEIS LTDA NELSON GARCIA MEIRELLES(OAB: 140440/SP) THALES AUGUSTO PIFFER GRANDE 5126 Súmula Vinculante 40 do STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REFORMA TRABALHISTA. CABIMENTO. Os honorários advocatício

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAVI MOTA LIMA DANIELA COIMBRA(OAB: 155015/SP) JULIANA SCHMIDT(OAB: 298230/SP) ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA(OAB: 123166/SP) RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO(OAB: 254914/SP) RAFAEL STERZO RUANO RÉU ADVOGADO PERITO 18589 Indefiro o pedido da ré para inclusão do feito na pauta de audiências de instrução,

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 13821 ADVOGADO NELSON GARCIA MEIRELLES(OAB: 140440/SP) THALES AUGUSTO PIFFER GRANDE expedida (Id 0f7b390) e comparecer à agência do banco depositário a fim de efetuar ao levantamento de seu crédito, ficando vedada a PERITO posterior liberação através de transferência para conta bancária. Intimado(s)/Citado(s): Efetuada a transferência ou o saque do valor supr