Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 2548 ORIGEM:001/2.0064938-6 JUIZO DEPREC:J.D. 8ªVARA CRIMINAL COM DE PORTO ALEGRE/RS Indiciado:APARECIDO ANTONIO PINTO E OUTROS VARA:6ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2011.070620 Nº ORDEM:11.05.2011/002336 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE INQUÉRITO (PORTARIA):2011/546 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 3481483 3461183 328580 3580683 3487283 3390282 3353682 320881 321281 373580 315381 360980 165184 348483 311181 46880 203881 163681 122081 166084 364784 3329382 3128681 3403082 3487883 3377183 3616084 3615784 3580783 3356382 3241682 3109081 3273082 3480583 3602484 3384381 319180 3214281 3195481 3176281 3524283 3555083 3600184 3108781 384280 3314482 3372780 3335282 357980 316480 3389582 398880 3495683 3586383 3347182 395381 3393383 3508983 3211081 3340882 3382981 3220381 35048

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 637 recursos, sem preliminares (IDs. b64d352 e 0c8356b). litisconsortes passivos, e alegou ter sofrido agressão física O Ministério Público do Trabalho sugere o prosseguimento do feito praticada por um servidor da autarquia federal, no local de trabalho, (ID. 44bef94). o que lastreou o seu pedido de indenização por dano moral. Assim, o pleito teve origem em fato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 121 Barbosa (OAB: 55811/SP); 0091616-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 825.843; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Vanessa Pellegrini Armenio; Paciente: Wilson Marcelino; Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1618 (OAB: 122029/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0090355-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA - Paciente: Murilo Rodrigues Alves - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP) (Defensor Público) - João Mende

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 638 "burras", e "não gostavam de estudar", mas jamais assim se dirigiu em outras ocasiões inventa estórias, no sentido de que vai à depoente; que o Senhor Enoque costumava falar as referidas trabalhar em Brasília, no gabinete de algum Ministro, num expressões na frente de todas as pessoas; que certa vez, ao chegar mundo de fantasias; que o Senhor Enoque não tin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 6406 Processo nº.: 224.01.2009.057622-2/000000-000 - Controle nº.: 2029/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CLEONICE MALAQUIAS RODRIGUES e outro - Fls.: - Apresentar razões de apelação no prazo legal - Advogados: MARIA SALETE GOES DE MOURA - OAB/SP nº.:95659; Processo nº.: 224.01.2010.003312-0/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 2669 para a propositura da ação penal, não havendo elementos de convicção suficientes a embasar decreto de absolvição sumária. Também não há que se falar em ocorrência da prescrição entre a data do fato e recebimento de denúncia, tendo em vista a pena prevista para o crime em questão. As demais ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 2834 Processo nº.: 224.01.2008.068561-3/000000-000 - Controle nº.: 002677/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO HENRIQUE ALVARES - Fls.: - Intimem-se os defensores que foi designado o dia 11/05/2011, às 15:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, bem como foram expedidas cartas precat�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 473 o pedido de liminar. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações e dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, em seguida tornando-me os autos conclusos. São Paulo, 12 de maio de 2011. Christiano Kuntz Relator - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Advs: Angélica de Almeida Rodrigues (