Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8905 VANESSA BORELLI SILVA Diretor de Secretaria VANESSA BORELLI SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-1000150-63.2021.5.02.0319 RECLAMANTE FERNANDA DINIZ SANTOS ADVOGADO DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA(OAB: 222845/SP) RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECLAMADO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO CHRISTIANO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 985 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s): APELADO: INDUSTRIA DE MINERIOS DAMACAL LTDA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TFF. EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. Interrompido o prazo prescricional e não se configurando os requisitos para a decr

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 DESPACHO 36706 O interessado deverá imprimir o documento, e comparecer à Agência do Banco do Brasil instalada no Edifício do Fórum Apresentada a contestação, concedo ao autor o prazo de 10 dias Trabalhista de Campinas para levantamento do respectivo para manifestação. valor. No mesmo prazo deverá o autor juntar laudos de prova emprestada, Todos os valores deve

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 3591 Admito, na forma da lei, o recurso ordinário interposto pela PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO reclamada. Intime-se o reclamante para que apresente TRABALHO contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT com as cautelas de praxe. DESPACHO GUARULHOS, 11 de Outubro de 2016 ANGELA CRISTINA CORREA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-1000572-4

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15297 trabalhistas; (b) o pagamento de honorários advocatícios em favor do autor; e (c) o pagamento de multa por litigância de má-fé. Tudo nos termos e limites da fundamentação do voto da Relatora, parte VALÉRIA PEDROSO DE MORAES integrante desta, ficando mantida, no mais, a r. decisão recorrida, inclusive no tocante ao valor da condenação e custas processuais, Ju

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 4917 Assistência Judiciária Gratuita pelos sindicatos representativos da Processo: 0012509-94.2015.5.15.0130 categoria obreira, afigura-se indevida a indenização por honorários AUTOR: ENOQUE JOSE DA SILVA advocatícios contratados particularmente pelo interessado. RÉU: CONSTRUTORA CRONACON LTDA Apesar de oportuna, não é obrigatória a postulação trabalhista p

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 32781 DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante da concordância do Reclamante, HOMOLOGO a conta Processo: 0012465-41.2016.5.15.0130 trazida pela Reclamada em ID e8124f8, com acréscimo das custas AUTOR: EZEQUIEL RAMIRES VALDIVINO processuais. Fixo o valor GLOBAL da condenação em R$ RÉU: MINAS PEDRA 13.414,56 para 28/02/2017. Verbas discriminadas

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 24809 - VIVEIRO NOVAES PLANTAS E JARDINS COMERCIAL LTDA ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Em virtude de haver pedido dependente de perícia, DESIGNO Processo: 0012504-38.2016.5.15.0130 audiência INICIAL para o dia 11/4/2018 às 8h26. AUTOR: GIOVANA CARLA BOMBONATTI RÉU: VIVEIRO NOVAES PLANTAS E JARDINS COMERCIAL O não comparecimento �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 259 Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53 do RI/TJBA. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 295 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8002850-75.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Gilmar Gomes Da Silva Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia Parte Re: Secretario De Administração Do Estado