Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 2616 RENDA. VENCIMENTOS. CARÁTER ALIMENTAR. PENHORA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2957df1 INDEVIDA. A incidência do imposto de renda não se limita à renda proferido nos autos. oriunda de salários (produto do trabalho), abrangendo também o CONCLUSÃO produto do capital e acréscimos patrimoniais de qualquer natureza, Nesta data, faço os

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2344 Desse modo, em observância ao art. 611-A, II e XIII, da CLT, reformo a r. sentença para declarar válido o banco de horas em RELATOR: CESAR SILVEIRA atividade insalubre instituído pela reclamada, durante a vigência dos ACTs 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, remanescendo, contudo, RECORRENTE: BRF S.A. a invalidade do sistema de compensação no período não abarca

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região se aos valores dos pedidos indicados na exordial está amparado Tempestivo o recurso (publicação em 25/04/2022 - aba nas circunstâncias específicas dos autos e na legislação aplicável, "Expedientes" do Pje; recurso apresentado em 05/05/2022 - fl. tendo sido destacado que tal limitação constou da sentença já 3873). transitada em julgado. Nesse contexto, não se

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 RIO VERDE/GO, 11 de novembro de 2021. 1800 INTIMAÇÃO ANA FLAVIA GONDIM MAIA Diretor de Secretaria Intimação: Fica o autor intimado para, querendo, impugnar a defesa e documentos anexados pela reclamada até a data da Processo Nº ATSum-0010872-95.2021.5.18.0104 AUTOR WALLAS DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE(OAB: 42326/GO) RÉU BRF S.A. ADV

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 RÉU ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA BANCO DO BRASIL SA PAULA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 221271/SP) MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY(OAB: 237625/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - ENOQUE MANOEL DA SILVA T R I B U N A L REGIONAL DO Processo nº 0001515-86.2013.5.09.0245 435 Processo Nº RTOrd-0001740-09.2013.5.09.0245 AUTOR LUIS MARCE

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 68 consequência, a fratura da clavícula. Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Portanto, a CAT emitida deve ser desconsiderada, uma vez que ela Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª não reflete a realidade dos acontecimentos que acometeram o Turma); e demandante. Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva. Tampouco é possível dizer

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 713 MARCELINO GONCALVES Magistrado Magistrado Processo Nº ATOrd-0024057-29.2020.5.24.0086 AUTOR ENOQUE MANOEL DA SILVA JOSE APARECIDO DE ADVOGADO(OAB: 18731/MS) OLIVEIRA RÉU LUIZ CESAR NOCERA Intimado(s)/Citado(s): - ENOQUE MANOEL DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0024059-43.2013.5.24.0086 AUTOR ELIANE CELESTINO DA SILVA JANE

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 FABIANO RIBEIRO DO PRADO 1854 ADVOGADO(OAB: 57187/PR) ew.seam com a chave de acesso 20021709060332500000071257316 Intimado(s)/Citado(s): ODETE GRASSELLI - JOSE LUIZ DINIZ Magistrado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo Nº ExFis-0161200-42.2007.5.09.0245 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO PLINIO DIRCKSEN GORGON NOBREGA ADVOGADO(OAB: 310

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 3696 Notificação: Fica a parte autora/ré intimada dos efeitos do art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. Rio Verde, 25 de outubro de 2021 INTIMAÇÃO RIO VERDE/GO, 25 de outubro de 2021. Notificação: Ficam as partes cientes de que foi proferido ANA FLAVIA GONDIM MAIA despacho ID-8e18ca6 nos presentes autos, cuja consulta poderá Diretor de Secretaria ser

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO WANDERLEY APARECIDO DAS NEVES(OAB: 63349/PR) SAMUEL DENYS DE OLIVEIRA PAULO HENRIQUE BUDAL DA COSTA(OAB: 72855/PR) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SANTA CLARA PAULO HENRIQUE BUDAL DA COSTA(OAB: 72855/PR) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ENOQUE MANOEL DA SILVA 3551 Processo Nº ATSum-0000794-90.2020.5.09.0245 RECLAMANTE JOEL JUAN SARTOR